Os representantes de organizações da sociedade civil – OSC tem até o dia 30 deste mês para apresentarem documentação específica para que participem das eleições do Conselho Municipal Antidrogas, órgão ligado administrativamente à Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), e a convocação é do secretario Pablo Roberto.
Para saber quais documentos são exigidos para participar da eleição, os interessados deverão acessar o Diário Oficial e conferir o edital de convocação, que foi publicado na edição desta sexta-feira, 10 pelo Governo Municipal, destacando o compromisso da gestão na luta contra as drogas em Feira de Santana. O documento pode ser conferido clicando aqui.
Deverão encaminhar carta ofício à Seprev, situada na rua Senhor dos Passos, 212, Sala 302, no setor de Promoção dos Direitos Humanos – Centro. Os mandatos serão para o biênio 2019/2021, sendo permitida uma única recondução.
Poderão concorrer para compor o COMAD representantes das comunidades terapêuticas e de instituições não-governamentais, com sede no município e que desenvolvam atividades comuns aos objetivos do Conselho.
A escolha se dará através da Assembleia Geral de Eleição. A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não sendo remunerada.
Os conselheiros representantes das entidades escolhidas terão as seguintes responsabilidades: participar das reuniões ordinárias mensalmente, segundo o cronograma fixado pela plenária no início de cada exercício; e das reuniões extraordinárias conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento de 2/3 de seus membros.
Com informações da Secom
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