Seguindo os passos da prefeitura de Salvador, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins-MDB, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira 23 em edição extraordinária o pedido de calamidade pública feito a ALBA_Assembleia Legislativa da Bahia. A medida visa o enfrentamento ao avanço do Coronavirus na cidade.
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
O governo municipal adota essa medida baseado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, bem como com fundamento no quanto disposto pelo art. 65 Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Acompanhe o decreto de pedido de calamidade publica. https://url.gratis/p92rN
Carregando ...
