Em razão da tradicional Micareta de Feira de Santana, considerada uma das maiores festas populares do interior da Bahia, a Prefeitura Municipal publicou no último dia 16, no Diário Oficial (Edição nº 3207), o Decreto nº 13.928/2025, que estabelece mudanças no funcionamento das repartições públicas durante o período festivo.
Assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o decreto determina ponto facultativo nos dias 2 de maio (sexta-feira) e na manhã do dia 5 de maio (segunda-feira) para os órgãos da administração pública municipal que não atuam em regime de plantão nem prestam serviços essenciais à população.
Além disso, o expediente do dia 30 de abril (quarta-feira) será modificado, ocorrendo de forma ininterrupta das 7h às 13h, como forma de viabilizar a preparação das atividades festivas. Já no dia 5 de maio, o expediente será retomado no turno da tarde, das 14h às 18h.
A medida visa proporcionar melhores condições logísticas e de segurança para o funcionamento dos serviços públicos diante do grande fluxo de pessoas na cidade durante a Micareta, que acontece entre os dias 1º e 4 de maio.
Serviços Essenciais Mantidos
A Prefeitura ressalta que os serviços considerados essenciais à população, como saúde em regime de urgência, limpeza pública e segurança municipal, funcionarão normalmente conforme escalas de plantão já definidas por cada setor responsável.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições anteriores que tratem do assunto.
Para mais informações, o decreto pode ser acessado na íntegra no portal oficial:
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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