O projeto de lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que tramita no Senado, ligou o sinal de alerta dos servidores públicos. A medida serviria de brecha aos órgãos estatais para demitir funcionários públicos que não apresentem desempenho considerado adequado.
A fiscalização seria por meio da aferição de desempenho semestral. Em caso de notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, o profissional seria exonerado. Outra situação ainda inclui o rendimento inferior a 50% em cinco das últimas dez apreciações.
“Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”, explica a demista.
Com informações Varela Notícias
