O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde.
Sem nenhum deputado no plenário da comissão, Narcio sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou: “Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado”.
Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: “Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão” (veja no vídeo acima).
Naquele dia, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância. Em seguida, às 11h26, Narcio teve de suspender a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Pouco mais de dez horas depois, às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.
A atitude de Narcio provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão.
Segundo a deputada, os demais membros da Comissão de Educação receberam um e-mail “enviado às pressas” e não tiveram tempo de se deslocar do plenário da Câmara para a sala da comissão.
“Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.
Deputado justifica
Procurado, o deputado Caio Narcio enviou ao G1 uma carta distribuída aos demais membros da comissão, na qual afirma que “sempre se pautou pelo diálogo”. Narcio disse que, em todos os momentos da sessão, “seguiu as regras regimentais na integralidade”.
Segundo ele, foram encaminhados um e-mail e mensagens para os parlamentares e assessores informando que a reunião seria retomada.
“O que não posso admitir é que minha conduta seja colocada em dúvida e minha honra seja atacada sem motivos reais para que isso seja feito. Quem quer fazer obstrução tem que estar presente para fazê-la, e não é minha obrigação garantir a presença dos parlamentares no plenário. Todos foram avisados. A mim coube cumprir o regimento”, disse o deputado na carta.
Ao G1, o parlamentar disse que, dos 42 integrantes do colegiado, somente Alice Portugal questionou a condução da votação.
“Não há, na comissão, nenhum reclamante, que não a deputada Alice. Há quatro meses, eu estava intermediando as negociações em relação a este projeto. Ouvi conselhos de Saúde, de Educação, fiz audiências públicas. O projeto foi discutido à exaustão e eu cumpri o regimento”, afirmou.
O projeto
O projeto original, de autoria do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), proibia programas de ensino à distância em cursos da área da saúde.
A versão do relator, aprovada no plenário esvaziado da comissão, retira a proibição e propõe que se defina limites para a educação à distância, sem especificar em quais áreas de formação.
De acordo com o texto do relator, deverão ser respeitados “os limites dos componentes curriculares presenciais estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais de cada curso”.
“Essa versão final nós não vamos aceitar, ela é absolutamente fora do contexto do debate que estava sendo realizado. Precisamos retomar a discussão, porque isso não é um problema partidário, de governo e de oposição. É uma questão que impacta diretamente a educação e também a saúde da população”, declarou Alice Portugal.
G1
