O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral Benedito Gonçalves, deu três dias ao deputado federal André Janones (Avante-MG) para que ele se manifeste sobre os motivos de usar fake news para atacar o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A campanha de Bolsonaro recorreu ao tribunal para reclamar que Janones tem usado as redes sociais “para realizar deliberada e constante difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados contra o candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o propósito de favorecer a campanha dos demais investigados por meios sabidamente ilícitos”.
Janones associou Bolsonaro e o PL com atuação direta para a suspensão da lei do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. Na verdade, a decisão foi uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao determinar a manifestação de Janones sobre o uso de notícias falsas contra Bolsonaro, Gonçalves destacou que “pelo que se apresenta já nessa fase inicial e ante fatos notórios, constata-se que há deliberado propósito de Janones, que sabidamente tem atuado na campanha de Lula, de se valer de um tipo de comunicação de elevada beligerância”.
“Não há dúvidas de que a narrativa, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do uso indevido de meios de comunicação social, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade”, destacou o ministro do TSE.
Janones integra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputará o segundo turno contra Bolsonaro, e passou a usar mentiras contra a candidatura de Bolsonaro. O TSE já mandou o deputado excluir diversas publicações de suas redes por ele divulgar conteúdos inverídicos.
Em uma das postagens, por exemplo, Janones associou Bolsonaro e o PL com atuação direta para a suspensão da lei do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. Na verdade, a decisão foi uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao determinar a manifestação de Janones sobre o uso de notícias falsas contra Bolsonaro, Gonçalves destacou que “pelo que se apresenta já nessa fase inicial e ante fatos notórios, constata-se que há deliberado propósito de Janones, que sabidamente tem atuado na campanha de Lula, de se valer de um tipo de comunicação de elevada beligerância”.
“Sem perder de vista as condições de exercício legítimo da liberdade de opinião no contexto do pleito de 2022, é premente, em defesa na normalidade eleitoral, firmar balizas para o uso da internet por candidatos e apoiadores com vistas à redução da “desordem informacional” nas eleições”, acrescentou Gonçalves.
Além de cobrar um posicionamento de Janones, o ministro pediu a Lula e ao candidato a vice dele, Geraldo Alckmin (PSB), que apresentem defesa em até cinco dias.
