A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de racismo contra o candidato do PSL à Presidência e deputado federal, Jair Bolsonaro, com o voto apresentado nesta terça-feira pelo presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.
O julgamento, suspenso há duas semanas, estava empatado em 2 a 2 e coube a Moraes dar o voto de desempate. Já tinham votado a favor de rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu votaram os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.
A denúncia contra Bolsonaro -líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto- foi oferecida pela PGR em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.
Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação a ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.
Em seu voto, Moraes entendeu que, por mais “grosseira”, “vulgares” e que denotam desconhecimento do assunto, as declarações de Bolsonaro não chegaram a extrapolar as garantias da imunidade parlamentar que Bolsonaro possui.
“Por mais grosseiras, vulgares, desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”, disse Moraes, para quem não se chegou a incitar um crime de ódio.
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