Nos últimos dias, o nome do ex-deputado federal vem sendo questionando do porque ele não retornou aos quadros de secretario municipal em Feira de Santana, no governo de Colbert Martins, já que ele deixou a pasta de Meio Ambiente para se candidatar a deputado federal e não obteve sucesso. Ao que parece, o ex-parlamentar e secretario tem outros planos maiores e mais “rentoso” do que voltar a ser secretario e contribuir com a administração municipal.
É que a partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles Sergio Carneiro, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645. Entre os parlamentares, há pelo menos dois deputados baianos.
Deputado federal pela Bahia de:
1º: 1 de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 1999
2º: 1 de fevereiro de 2007
até 31 de janeiro de 2011
3º: 3 de fevereiro de 2011
até 14 de março de 2012
4º: 11 de julho de 2012
até 9 de novembro de 2012.
Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria.
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Um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro.
O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
Confira os nomes dos candidatos que pelos planos dos congressistas, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) por meio da Lei de Acesso à Informação.
Senadores
Ângela Portela
Antonio Carlos Valadares
Cássio Cunha Lima
Edison Lobão
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Jorge Viana
Lindbergh Farias
Lúcia Vânia
Magno Malta
Paulo Bauer
Ricardo Ferraço
Romero Jucá
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
José Agripino
Armando Monteiro
Vicentinho Alves
Eduardo Amorim
Airton Sandoval
José Pimentel
Marta Suplicy
Raimundo Lira
João Capiberibe
Roberto Muniz
Waldemir Moka
Deputados federais baianos (destaque em negrito)
Abelardo Luiz Lupion Mello
Adilson Soares
Aelton José de Freitas
Alexandre de Melo Toledo
Almerinda Filgueiras de Carvalho
Amir Francisco Lando
Anderson Adauto Pereira
André Luiz Lopes da Silva
Aníbal Luiz Lopes da Silva
Aníbal Ferreira Gomes
Anivaldo Juvenil Vale
Antônio Adolpho Lobbe Neto
Antônio Balhmann Cardoso Nunes Filho
Antônio Carlos de Mendes Thame
Antônio Carlos Ramos
Arnaldo Farias Sá
Arnaldo Jordy Figueiredo
Carlos Alberto Leréia da Silva
Carlos do Carmo Andrade Melles
Carlos Orleans Brandão Júnior
Carlos Roberto de Campos
Carlos Willian de Souza
Clementino de Souza Coelho
Darcísio Paulo Perondi
Décio Nery de Lima
Dilceu José Sperafico
Domingos Francisco Dutra Filho
Edson Santos de Souza
Eduardo Cosentino da Cunha
Eleuses Vieira de Paiva
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
Emília Therezinha Xavier Fernandes
Enio Egon Bergmann Bacci
Ernandes Santos Amorim
Eurico Pinheiro Bernardes Júnior
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Fernando Melo da Costa
Flávio Gurgel Rocha
Francisco Danilo Bastos Forte
Francisco Floriano de Sousa Silva
Francisco Garcia Rodrigues
Frankembergen Galvão da Costa
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Gilberto Kassab
Glycon Terra Pinto Júnior
Guilherme Campos Júnior
Guilherme Menezes de Andrade
Herculano Anguinetti
Hidekazu Takayama
Isaias Silvestre
Ivo José da Silva
Jaildo Vieira Reis
Jaime Martins Filho
Jair Messias Bolsonaro
Janete Marias Góes Capiberibe
Janete Rocha Pietra
João Alberto Pizzolatti Júnior
João Lúcio Magalhães Bifano
João Paulo Cunha
João Sandes Júnior
Jorge Ricardo Bittar
José Albelardo Guimarães Camarinha
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes
José Avenzoar Arruda das Neves
José Barroso Pimentel
José Domiciano Cabral
José Francisco Paes Landim
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho
José Humberto Soares
José Ivan de Carvalho Paixão
José Luiz Stédile
José Maria Macedo Júnior
José Melo de Oliveira
José Mentor Guilherme de Mello Netto
José Olímpio Silveira Moraes
José Otávio Germano
José Ricardo Alvarenga Tripoli
José Roberto Santiago Gomes
José Saraiva Felipe
José Sarney Filho
José Vieira Lins
José Wilson Santiago
Josiniane Braga Nunes
Jovair de Oliveira Arantes
Julio Luiz Baptista Lopes
Jutahy Magalhães Júnior/Ba
Laudnir Lino Rossi
Lázaro Botelho Martins
Lúcio Quadros Vieira Lima
Luis Carlos Sigmaringa Seixas
Luiz Carlos Ghiorzzi Busato
Luiz Carlos Joege Hauly
Luiz Claudio Pereira Alves
Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh
Luiz Fernandes Araújo Lima
Luiz Roberto de Albuquerque
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
Marcos Antonio Medrado
Marcos Montes Cordeiro
Maria Elvira Salles Ferreira
Maria Gorete Pereira
Marcia Lucia Cardoso
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Mariângela de Araújo Gama Duarte
Marinha Célia Rocha Raupp de Matos
Miguel de Souza
Milton Antonio Casquel Monti
Milton João Soares Barbosa
Moroni Bing Torgan
Nair Maria Xavier Nunes de Oliveira Lobo
Narcio Rodrigues da Silveira
Nelson Marquezelli
Nelson Meurer
Neudo Ribeiro Campos
Nilton Balbino
Osmar José Serraglio
Pauderney Tomas Avelino
Paulo Fernando Feijo Torrer
Paulo Sardinha Mourão
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães
Pedro Henry Neto
Protógenes Pinheiro de Queiroz
Raimundo Gomes de Matos
Reinaldo Pereira Pinto
Renato Delmar Molling
Ricarte de Freitas Júnior
Roberto Egídio Balestra
Ronaldo Augusto Lessa Santos
Ronaldo José Benedet
Rui Costa dos Santos
Sandro Mabel Antônio Scodro
Saulo Levindo Coelho
Sérgio Barradas Carneiro/Ba
Sergio Bavini
Severino José Cavalcanti Ferreira
Silvio Serafim Costa
Simão Sessim
Vanderlei Siraque
Vanderley Martins de Brito
Vicente Augusto Caropreso
Victor Pires Franco Neto
Wanderley Alves de Oliveira
Wilson Pereira dos Santos.
Com Informação do opovo.com.br
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