O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende apresentar na próxima quarta-feira (12) o parecer com idade mínima de 65 anos para aposentadoria, sem diferenciar homens e mulheres.
“Em relação à idade mínima de 65 anos, antecipo que não pretendo mudar isso no meu relatório. Esse é o ponto mais importante da medida”, disse.
O parlamentar também apresentará uma alternativa às regras de transição da proposta original e defende que sejam considerados tanto a idade quanto o tempo de contribuição.
O texto enviado pelo Executivo considera exclusivamente a idade: prevê um pedágio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria de mulheres a partir de 45 anos e de homens a partir de 50 anos. Para quem estiver abaixo disso, segundo a proposta do presidente Michel Temer, as novas regras valem de forma integral.
“Nós estamos avançando para um critério novo, que não posso detalhar. O básico para uma nova fase de transição é conciliar dois fatores: idade mínima e tempo de contribuição”, afirmou o relator.
Oliveira Maia disse que, até a próxima semana, quer se reunir com as bancadas de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados para ouvir as sugestões dos parlamentares. Ele disse, ainda, que pretende se reunir com partidos da oposição que demonstrarem interesse em um encontro. Segundo ele, isso só aconteceu, por enquanto, com o PSOL.
Depois de reunião no Palácio do Planalto, Oliveira Maia foi questionado sobre as alterações ao texto e disse que elas dependem mais do Legislativo do que do Executivo.
“As alterações na proposta dependem menos do governo federal e mais das bancadas parlamentares que serão ouvidas”, acrescentou.
Parlamentares da base aliada -inclusive do PMDB de Michel Temer- reclamam de diversos pontos da proposta enviada pelo governo. Entre os pedidos, estão a flexibilização das regras da aposentadoria rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Outro ponto que gera reclamação de deputados é a proibição do acúmulo de aposentadoria e pensão. Há sugestões para permitir o acúmulo, desde que ele não ultrapasse o teto do INSS.
ATRASOS
Oliveira Maia evitou dar prazos para aprovação na comissão e disse que dependerá da presidência do colegiado, ocupada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Marun disse, na última sexta-feira (31), que a aprovação deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de abril. “Eu não quero comemorar o Dia do Trabalhador sem isso estar aprovado”.
O presidente da comissão chegou a dizer que queria comer ovos de Páscoa com a votação do texto concluída, mas mudou de perspectiva nos últimos dias: “Eu só não quero esperar o Papai Noel”.
A Folha de S.Paulo mostrou que as votações das reformas trabalhista e da Previdência, prioridades do governo no Congresso em 2017, vão levar mais tempo do que o Palácio do Planalto esperava e podem ficar para o segundo semestre.
Depois de passar pela comissão, a reforma da Previdência ainda tem de ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e no do Senado.
Com informações da Folhapress.
