Na segunda semana como procuradora-geral da República, Raquel Dodge requereu formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos autos das ações em que seu antecessor, Rodrigo Janot, pediu o impedimento do ministro do STF Gilmar Mendes. No documento, deixou em aberto a possibilidade de fazer uma nova manifestação sobre o assunto.
“A Procuradora-Geral da República requer vista dos autos para exame da matéria e manifestação eventualmente cabível”, disse Raquel, no sucinto pedido encaminhado à presidente do Tribunal, Cármen Lúcia.
O ex-procurador-geral pediu o impedimento do ministro para julgar pedidos do empresário Eike Batista, do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira e do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” — presos em desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Janot apontou que a esposa de Mendes, Guiomar Ferreira Mendes, trabalha em escritório que defende Eike e Teixeira, e que o ministro foi padrinho de casamento de Jacob Barata Filho.
Em coletiva de imprensa na terça-feira, 26, Raquel havia falado que estava fazendo um estudo de procedimentos que haviam sido propostos por Janot, mas evitou falar em revisão ou reexame. Os pedidos de vista em relação à arguição de impedimento proposta contra Gilmar chegaram ao STF naquele mesmo dia.
Nesta quinta-feira, 28, na saída do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Raquel não quis comentar os pedidos.
Na semana passada, após a posse de Raquel, Gilmar afirmou que a nova procuradora-geral promoverá “revisões” dos procedimentos de Janot. “Certamente haverá revisões, não vou dar opinião sobre isso, mas certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão à sua disposição de maneira natural ou provocada para certamente evitar erros e equívocos que estavam se acumulando”, disse Gilmar a jornalistas.
Estadão
