Se não for impedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) deve tomar posse nesta segunda-feira (22) para o comando do Ministério do Trabalho em uma cerimônia a portas fechadas.
O evento programado pela Presidência da República deve ter poucos convidados, cerca de 50, e sem acesso da imprensa, na sala de audiências do Palácio do Planalto. A transmissão será feita apenas pela emissora de televisão do governo federal.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, examina pedido de suspensão da posse da deputada federal, mas não há previsão ainda de decisão.
A posse foi marcada às pressas para a manhã desta segunda-feira exatamente para evitar uma nova suspensão. A deputada e o governo decidiram realizar uma cerimônia discreta para evitar polêmicas e manifestações contra a futura ministra.
Faz duas semanas que a parlamentar tenta assumir o cargo, mas tem sido impedida pelo Poder Judiciário. O argumento é de que ela foi condenada por desrespeitar direitos trabalhistas, tema da pasta que assumiria.
No sábado (20), após derrotas em primeira e segunda instâncias, o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada.
O Palácio do Planalto só recorreu após a saída da presidente do STJ, Laurita Vaz, do plantão do judiciário. O governo recebeu o aceno de que ela manteria o impedimento da cerimônia.
A parlamentar é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão à Folha de S.Paulo, em 2005.
A nomeação é uma espécie de reconhecimento de Temer a Jefferson por ele ter articulado o fechamento de questão do partido a favor da reforma previdenciária.
Com informações da Folhapress.