Em um gesto de empatia e justiça social, o deputado Luiz Fernando Guerra deu um passo significativo em favor dos cidadãos mais experientes do Paraná, apresentando um Projeto de Lei pioneiro na última segunda-feira (02). Esta proposta legislativa inovadora visa ajustar o custo da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a idade do motorista, beneficiando especificamente aqueles com 50 anos ou mais. Com uma população de 2.459.139 condutores no estado, a repercussão dessa medida tem o potencial de ser vasta e profundamente sentida.
Este projeto é mais do que uma simples política de redução de custos: é um reconhecimento da necessidade de equidade na distribuição de direitos e oportunidades, sobretudo para os cidadãos mais velhos, que frequentemente enfrentam encargos financeiros elevados. A iniciativa do deputado Guerra não só alivia o peso desses encargos mas também reafirma o valor e a dignidade dos indivíduos nessa faixa etária, promovendo uma inclusão social mais efetiva.
Além disso, a proposta sinaliza um avanço cuidadoso na forma como o Estado percebe e atende às necessidades de seus cidadãos mais experientes, um grupo que merece não apenas respeito e admiração, mas também apoio tangível em questões práticas do dia a dia, como a renovação da CNH. Esta medida destaca-se como um exemplo de como os legisladores podem proteger e priorizar aqueles que, após décadas contribuindo para a sociedade, merecem consideração e apoio redobrados em suas necessidades contínuas.
Regra atual para a renovação da CNH
Atualmente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) impõe a todos os motoristas uma taxa uniforme de R$159,22, independentemente da sua idade. No entanto, enquanto os condutores abaixo dos 50 anos só precisam renovar sua CNH a cada década, aqueles entre 50 e 69 anos enfrentam essa necessidade a cada cinco anos e, para os que têm mais de 70, o processo se torna trienal.
Diante dessa realidade, surge uma proposta legislativa que, se aprovada, assegurará uma cobrança justa e proporcional para os idosos, ajustando a taxa de renovação de acordo com a validade efetiva de sua CNH.
O deputado Luiz Fernando Guerra, mentor dessa proposição, enfatiza que a política visa aprofundar o compromisso e a sensibilidade para com os cidadãos idosos do Paraná. “Este projeto é um marco na defesa dos direitos de um segmento demográfico que merece uma atenção especial e cuidados do Estado. A ideia é permitir que aqueles com mais de 50 anos mantenham sua autonomia ao volante, sem que a renovação da CNH imponha um ônus financeiro desproporcional, considerando as despesas adicionais já prevalentes nessa etapa da vida, como custos com saúde”, ressalta Guerra.
Antes de se tornar lei, o projeto passará pelo crivo das comissões pertinentes e pela avaliação dos parlamentares em sessão plenária. Posteriormente, será submetido à votação na Assembleia Legislativa do Paraná e, se aprovado, encaminhado ao governador para sanção, marcando um passo importante na legislação de proteção aos direitos dos idosos no estado.
Fonte Jornal Contábil 10
