Em suas alegações finais no processo que apura o suposto pagamento de propina pela OAS ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo triplex do Guarujá, o MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta sexta-feira (2) que o petista seja condenado, junto a outros seis réus, pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo informação publicada pelo G1 na manhã de hoje, O MPF alega que Lula teria recebido o apartamento como contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante sua gestão como presidente da República.
Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.
O MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos…, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais… que não eram de conhecimento das autoridades”. A acusação também quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O Ministério Público Federal ainda pede que o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da operação Lava Jato, determine a apreensão de R$ 87 milhões, valor do montante de propinas que foram pagas nos contratos entre a OAS e a estatal. Apesar de ter recebido apenas R$ 3 milhões dessa totalidade, o ex-presidente ainda teria que pagar mais R$ 87 milhões em multas.
O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS. Agora, é a vez das defesas contestarem os argumentos da acusação, o que deve ocorrer até o dia 20 de junho. Em seguida, o processo voltará ao juiz Sergio Moro, que tomará sua decisão final.
(Com Agência Brasil)
