O Ministério Público Federal em Brasília reforçou nesta sexta-feira (12) denúncia por corrupção passiva apresentada no ano passado pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e os ex-ministros petistas Paulo Bernardo e Antônio Palocci.
Na ocasião, a PGR acusou a construtora Odebrecht de ter prometido em 2010 ao então presidente Lula – e de ter colocado à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.
O caso foi inicialmente apresentado no Supremo Tribunal Federal porque, além dos três, a ex-senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também está entre os denunciados.
O relator do caso no tribunal, ministro Edson Fachin, decidiu desmembrar o caso e enviar para a primeira instância judicial a parte que trata do ex-presidente e dos ex-ministros, que não possuem foro privilegiado no Supremo.
Na prática, com a chamada “ratificação” da denúncia, o procurador Carlos Henrique Martins Lima confirma as acusações feitas pela PGR e pede que Lula, Palocci e Paulo Bernardo virem réus na Justiça Federal.
Além dos três, os empresários Marcelo Odebrecht, Luiz Antonio Mameri e Ernesto Sá Vieira Baiardi também são acusados na ação.
De acordo com a denúncia, uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.
Além do pedido para que os petistas se tornem réus, o procurador também ratificou o pedido da PGR para que Lula, Paulo Bernardo e Palocci paguem indenizações coletivas de R$ 40 milhões, referentes ao suposto recebimento de propina, além de R$ 10 milhões a título de reparação de danos material e moral coletivos.
A decisão sobre se eles se tornarão réus ou não caberá à Justiça Federal em Brasília.
G1
