O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação de um reajuste de salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desperta preocupação.
“Eu até agora não participei de nenhuma reunião do governo que discutiu esse tema. Então eu não tenho uma posição do governo, tenho uma posição pessoal de que o Brasil vive um conflito entre o justo e o possível”, afirmou.
O STF aprovou na quarta (8) uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste salarial de 16,38%. O aumento deve ser enviado ao Congresso ainda neste mês, onde ainda precisa ser aprovado para ter validade. O índice de 16,38% era pleiteado pela magistratura desde 2015.
O salário de um ministro do Supremo é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o índice poderá ir para R$ 39,3 mil. Se passar no Legislativo e for sancionado pelo presidente da República, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros.
A proposta de elevação salarial ocorre em um momento em que o país enfrenta dificuldade para gerar novas fontes de receita e precisa reduzir os gastos públicos. A previsão é de que a União feche as contas de 2018 com um déficit de R$ 159 bilhões.
Marun não foi categórico sobre se concorda ou não com o reajuste pleiteado. Por um lado lembrou que a inflação do país teve uma queda nos últimos dois anos, mas ponderou que o aumento pode ser justo se for considerado o período da demanda, de quando indicadores de inflação superaram dois dígitos.
Com informações da Folhapress.
