O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta quinta-feira, 21, que os problemas entre PMDB e DEM possam influenciar na tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. “O DEM não vai misturar uma coisa com outra. Nós não vamos misturar uma coisa tão grave, que é a denúncia, com um problema que envolve dois partidos e envolve parte do Palácio do Planalto”, afirmou Maia, após participar da Cúpula das Câmaras de Comércio argentinas no Brasil, no Rio de Janeiro.
Na quarta-feira, Maia fez duras críticas ao presidente Temer e a ministros palacianos, ameaçando inclusive retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Segundo Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderia refletir na relação da bancada com o Planalto no Congresso. “Nós queremos saber qual é a verdadeira posição do governo e do PMDB em relação aos Democratas. Tem parecido um tratamento de adversários, eu espero que não vire uma relação entre inimigos”, disse ontem o presidente da Câmara.
O motivo do mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início de setembro, o senador Fernando Bezerra (PE), à legenda. Bezerra vinha sendo “cortejado” pelo DEM. E o que irritou bastante Maia foi o fato de os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria da Presidência) terem comparecido à posse de Bezerra ao PMDB.
“Mas esse assunto já está encerrado. Já falei o que eu tinha para falar, certamente o governo ouviu e eu espero que o governo se atenha à gestão do governo”, disse hoje Maia. Segundo ele, o Brasil precisa muito que o “governo continue na linha das reformas, que a economia continue crescendo, que a gente volte a gerar emprego com carteira assinada”.
Questionado pela imprensa se ontem ele teria subido o tom, Maia confirmou e mostrou novamente ressentimento com a presença dos dois ministros na filiação de Bezerra ao PMDB. “Chega uma hora que eu tenho que alertar. Meu partido faz parte do governo, tem o Ministério da Educação, o ministro Mendonça (Mendonça Filho), que vai muito bem, vem fazendo um excelente trabalho. Nós acreditamos na agenda do governo de reformas, lideramos a votação da terceirização, da reforma trabalhista e, se Deus quiser, em outubro, vamos liderar a votação da reforma da previdência. Agora, na hora que o governo coloca dois de seus ministros na filiação de um senador que caminhava para o Democratas, eu tenho que alertar que isso incomodou a bancada para que amanhã ninguém tenha motivo de susto”, afirmou.
Maia, no entanto, afirmou estar certo de que o Planalto entendeu que não poderia ter enviado os dois ministros à posse de Bezerra. “Eu acho que já está superado. Eu tenho certeza que o governo entendeu a minha preocupação. Não é uma preocupação do DEM; é uma preocupação com o governo, porque nós, os deputados do DEM, que estão ajudando o governo. Tem um movimento do governo contra o DEM, acaba que, numa votação importante, como a reforma da previdência, a gente pode perder votos. Não é isso que nós queremos. Queremos o partido votando unido, em todas as votações, principalmente nas reformas”, afirmou.
Denúncia. Sobre o encaminhamento na Câmara da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, Maia afirmou que irá proceder da mesma forma que fez na primeira denúncia. “Com total isenção, cumprindo o regimento da Casa, para que o assunto seja resolvido dentro do regimento, o mais rápido possível”.
O presidente da Câmara avaliou ainda que o assunto “quase paralisa” a Câmara, por isso, destacou, é importante ter uma solução o mais rápido possível.
Fundo. Maia defendeu, em entrevista após participar de evento no Rio de Janeiro, que o Congresso Nacional aprove um fundo eleitoral para bancar campanhas em 2018 no valor entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Para ele, o fundo na ordem de R$ 3,6 bilhões, como discutido inicialmente na reforma política tratada na Casa, é um exagero.
“Não tem tamanho ideal (para o fundo eleitoral). O tamanho ideal é que se coloque valor dentro do Orçamento. Eu acho R$ 3 bilhões um exagero. Vejo aí na ordem de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, no máximo, já que você tem o Fundo Partidário, de R$ 800 milhões, que a maioria dos partidos, pelo menos no ano eleitoral, já deixa para a eleição. Se você somar um com outro dá R$ 1,6 bilhão”, afirmou o parlamentar fluminense.
Maia disse que ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), discutem a criação do fundo eleitoral em uma relação “mais racional”. Para ele, é preciso deixar claro para a sociedade de onde virão os recursos públicos para abastecê-lo. “Não pode aparecer R$ 3 bilhões, como na primeira proposta, sem a fonte de onde vai aparecer esse dinheiro. O Brasil não aguenta mais tantos gastos”, afirmou o presidente da Câmara.
Ele defendeu que o fundo eleitoral seja abastecido com recursos advindos da política, como com dinheiro da isenção fiscal que o governo dá para televisões e rádios em troca da transmissão dos programas partidários e de campanha. Como vem mostrando o Estadão/Broadcast, uma proposta nesse sentido já foi apresentada pelo senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB.
