O Ministério Público Federal realizou nesta quinta (7) uma cerimônia de devolução de R$ 653,9 milhões para a Petrobras. Segundo a Procuradoria, esta é a maior quantia já recuperada em uma investigação criminal.
A devolução foi possível por meio de acordos de colaboração e leniência da Lava Jato, como os firmados com as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
A Procuradoria utiliza a recuperação dos valores como um argumento a favor dos acordos, criticados por parte dos profissionais do Direito e da sociedade civil.
Essa é a décima devolução de recursos desde maio de 2015, quando houve a primeira. Com o repasse, o total de recursos transferidos desde o início da operação chega a cerca de R$ 1,475 bilhão.
De acordo com o MPF, esse valor representa apenas 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e nos dez de leniência firmados.
Participaram do evento o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o procurador Deltan Dallagnol, além de representantes da Justiça, da Polícia Federal e da Receita.
“Não tenho dúvida de que os corruptos não representam a Petrobras”, afirma Dallagnol, chefe da força-tarefa.
“É preciso que o Congresso e o Judiciário preservem o bom funcionamento desses institutos [acordos de colaboração premiada e de leniência]”, diz.
Parente afirmou que a Petrobras é “a principal vítima do que foi um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos”.
Questionado sobre sua indicação à estatal ter partido do PMDB, implicado no escândalo, Parente diz que o apoio dado por Michel Temer à Petrobras foi o maior entre os presidentes.
“Estou absolutamente confortável [no cargo]. A autonomia que Temer deu ao presidente é uma autonomia que nenhum outro presidente deu nas últimas décadas. Não discuto com o presidente outros assuntos que não tenham a ver com a Petrobras.”
Com os recursos, Parente afirma que a estatal levará treinamento em compliance (conformidade) para parceiros no terceiro setor. Segundo ele, o programa Petrobras Socioambiental também poderá ter o orçamento elevado.
Os valores devem ser utilizados em outros projetos da estatal, como a adequação da plataforma de Mexilhão, na bacia de Santos (SP).
A estrutura passa por obras para elevar a capacidade de escoamento de gás do pré-sal. A Petrobras estima que o projeto viabilizará o pagamento de R$ 600 milhões em royalties até 2023.
Com informações da Folhapress.
