A Justiça Federal suspendeu nesta quinta-feira (15) os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros réus de ação penal que apura suposto esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção para viabilizar a edição, pelo governo federal, de medida provisória do interesse de montadoras de veículos e a compra de caças de defesa de uma multinacional sueca.
A decisão atende a uma determinação do desembargador federal Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Federal da 1ª Região), a pedido das defesas de Lula, de seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, e do lobista Mauro Marcondes Machado -os dois últimos também são acusados na ação.
Os advogados alegam que os interrogatórios foram marcados antes de ouvidas todas as testemunhas de interesse das defesas, especialmente no exterior.
Esta é a segunda vez em que os depoimentos dos réus são suspensos pelo desembargador. Ele já havia concedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Machado para que não ocorressem as audiências, inicialmente marcadas para outubro do ano passado.
Na ocasião, determinou a suspensão até o julgamento do mérito do habeas corpus ou o cumprimento do prazo fixado para cumprimento de cartas rogatórias enviadas a testemunhas que vivem no exterior.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, havia marcado os interrogatórios para a próxima terça (20), pois os 45 dias previstos para as rogatórias já teriam se esgotado.
O desembargador, no entanto, alegou que a primeira instância nada informou sobre o status de cumprimento das cartas no exterior. Ele afirmou ainda que o julgamento do mérito do habeas corpus pelo TRF também está marcado para a terça, mesmo dia dos interrogatórios, cabendo, por isso, a suspensão.
A medida, segundo ele, prevenirá tanto “eventuais prejuízos” ao direito de defesa quanto resguardará o “regular andamento da ação penal”.
Não há previsão para que os depoimentos ocorram.
A ação referente à medida provisória e aos caças é uma das quatro contra Lula em curso na Justiça Federal em Brasília. Eventual condenação, se confirmada em segunda instância, atrapalharia ainda mais os planos do petista de concorrer à Presidência da República este ano.
No fim do mês passado, o TRF-4 manteve a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, em que é acusado de corrupção. A corte aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.
Na ação que tramita em Brasília, após a fase de interrogatórios, será aberto prazo para alegações finais das partes. Em seguida, o processo ficará pronto para sentença.
Com informações da Folhapress.
