O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou na noite desta terça-feira (22) que o governo firmou um acordo com o Congresso para zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.
A medida havia sido anunciada mais cedo pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Em breve anúncio, o ministro explicou que o decreto que vai zerar a incidência do tributo só será editado após a aprovação, pelo Legislativo, de projeto que reonera a folha de pagamento.
“Uma vez aprovado [o projeto], iremos em seguida sair com decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel.”
A equipe econômica vinha resistindo a mexer na estrutura de impostos para conter a alta dos preços dos combustíveis.
Guardia classificou a iniciativa como equilibrada e afirmou, sem mencionar números, que a receita que deixará de ser arrecadada pela Cide será compensada pela aprovação da reoneração da folha de pagamento.
“A partir de dezembro de 2020 nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha de pagamento.”
O ministro fez ainda um apelo, em nome do governo, para que caminhoneiros de todo o país voltem às suas atividades normais.
Devido ao aumento dos preços do óleo diesel, a categoria vem organizando paralisações em diversas estradas do país.
Segundo Guardia, o governo mantém um canal aberto para estudar outras iniciativas que visem mitigar o impacto da alta do dólar e do barril de petróleo no preço dos combustíveis no país.
Embora o governo viesse estudando formas de conter também o valor da gasolina, a medida anunciada nesta terça não terá impacto para este tipo de combustível.
Com informações da Folhapress.
