O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que o “ideal” é que a corte analise “logo” a ação contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer, mas reconheceu que as delações em andamento no âmbito da Lava Jato podem alongar o andamento do processo.
O presidente da corte eleitoral argumentou que o processo tem o seu andamento natural e depende do entendimento do relator do caso, ministro Herman Benjamin. Além disso, explicou Mendes, os prazos da ação podem ser alongados, caso as partes façam pedidos adicionais ou discordem de eventuais decisões do relator.
“O ideal é que pudéssemos julgar logo”, disse o presidente do TSE. “Se não… faremos no momento oportuno.”
Outro fator que pode interferir no andamento do processo, reconheceu o ministro, diz respeito ao desenrolar das delações premiadas que estão sendo fechadas com a Justiça no âmbito da operação Lava Jato. Parte das colaborações aponta o pagamento de propinas por meio de doações legais.
“Estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós poderemos julgar no primeiro semestre”, afirmou.
O presidente do TSE ponderou, no entanto, que se houver um “alongamento” da tramitação do processo, se o relator entender que a instrução probatória deve ser aprofundada, “certamente” haverá desdobramentos e a análise do caso pode ficar para o segundo semestre de 2017.
Mendes negou que a perspectiva de substituições de ministros no plenário do TSE gere qualquer tipo de “aflição” para que a ação seja analisada rapidamente.
Até maio do ano que vem dois ministros do TSE, Henrique Neves e Luciana Lóssio, deixarão os cargos com o término de seus mandatos. A escolha dos substitutos caberá ao presidente Michel Temer, que pode até mesmo ter o mandato cassado caso a corte eleitoral decida cassar a chapa vencedora do pleito de 2014.
Reuters (Reportagem de Maria Carolina Marcello).
