A votação do relatório final da comissão que analisa o pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal foi adiada para esta quinta-feira, 17. Oficialmente, a reunião para avaliar o parecer não aconteceu por conta da invasão do Plenário da Câmara, mas deputados de diversos partidos trabalharam o dia inteiro para que o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fizesse alterações no texto.
A articulação dos deputados tem como objetivo manter no pacote a previsão de crime de responsabilidade para juízes, procuradores e promotores, além de tentar aprovar a anistia retroativa para quem cometeu crime de caixa 2. Parlamentares também querem a exclusão da proposta sobre o chamado teste de integridade e do item que fala sobre criminalização de enriquecimento ilícito para agentes públicos.
No fim do dia, Lorenzoni sinalizou que poderia fazer mudanças no relatório que será levado a votação nesta quinta. Ele, no entanto, disse que a possibilidade de anistiar o caixa 2 está descartada. “O objetivo do nosso trabalho é tentar conseguir montar um texto que permita sair da comissão com ampla maioria ou com unanimidade. Todo o nosso esforço é para isso”, disse.
Substituições. Como parte da estratégia para aprovar um pacote anticorrupção mais brando para a classe política, lideranças partidárias chegaram a promover mudanças na composição da comissão, que possui 30 titulares. Nesta última semana, o PP fez duas substituições e o PT outras três.
O Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por cerca de 40 manifestantes. Uma porta de vidro foi quebrada e uma mulher se machucou. Do lado de fora, a estimativa era de 800 pessoas protestando. O protesto é contra as medidas do pacote anticorrupção que afetam o Poder Judiciário.
Um dos deputados que foi excluído da comissão foi Rodrigo Izar (PP-SP). O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi escalado para a vaga e vai apresentar emendas para mudar o projeto. No caso do PT, passaram a ser titulares os deputados José Guimarães (CE), Givaldo Vieira (ES) e Zé Geraldo (PA).
Ao Estado, Izar limitou-se a dizer que era a favor do pacote apresentado pelo relator e disse ter ficado “surpreso” quando foi comunicado da substituição. O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), negou que as mudanças aconteceram porque o partido deseja fazer alterações na proposta. Segundo o líder, a substituição aconteceu porque Izar não poderia estar em Brasília nesta semana.
Estadão
