O relator do processo de pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o ministro Luís Roberto Barroso. Ele, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido por sorteio eletrônico, na noite desta quarta-feira (15).
Barroso assumiu a vice-presidência da Corte ontem (15), cargo até então ocupado pela ministra Rosa Weber, que passou a comandar o tribunal, no lugar de Luiz Fux.
No final da tarde, o pedido de registro feito pelo PT foi contestado pelo ativista Kim Kataguiri, do MBL, e pelo ator Alexandre Frota.
Essas impugnações, que por ora tramitam paralelamente ao processo de pedido de registro de candidatura, foram distribuídas para o ministro Admar Gonzaga relatar.
A candidatura do petista à Presidência da República na eleição de outubro foi registrada por dirigentes do PT, nesta tarde. O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad foi apresentado como candidato a vice-presidente.
A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou, ao deixar o TSE, que o partido só apresentou à corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo.
Com a medida, a legenda deixou de informar sobre a condenação na Lava Jato, imposta pela Justiça Federal, apesar de ser um fato público e notório. “[São Paulo] É o domicílio eleitoral dele”, justificou Gleisi.
Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados devem começar uma batalha jurídica nas cortes superiores.
Com informações da Folhapress.