O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reuniram-se nesta 5ª feira (26.set.2019) para discutir o pacote anticrime. O projeto foi desidratado pelo grupo de trabalho que o analisou na Câmara, mas Maia afirmou que pontos podem ser retomados durante a análise do plenário.
“O importante é o diálogo. Tem coisas que o grupo tirou que talvez tenha uma posição majoritária para manter fora do texto. Mas, se a gente tiver paciência e diálogo, a gente consegue reestabelecer parte, se construir 1 acordo”, disse Maia.
O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Maia afirmou que o texto “já está mais do que maduro” para ser votado.
O pacote anticrime é a principal bandeira do ex-juiz Sergio Moro desde que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele defende o endurecimento de penas para o crime organizado e crimes hediondos.
Entre os pontos retirados do projeto, está o excludente de ilicitude, uma bandeira também do presidente Jair Bolsonaro. A proposta flexibiliza a atuação de agentes da lei, eximindo-os de culpa e punição quando, por “medo, surpresa ou violenta emoção”, matar alguém em serviço.
Na saída do encontro, Moro afirmou que está otimista com a possibilidade de que pontos sejam reintegrados ao projeto. “Temos uma boa expectativa de que nós podemos chegar a denominadores comuns em relação ao projeto”, disse Moro.
MSN Brasil
