Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar à liberdade caso o STF(Supremo Tribunal Federal) julgue alguma das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) em que é discutida a legalidade do início da execução de penas após sentenças de 2ª instância.
A expectativa é o julgamento de uma questão de ordem que pode ser feita na próxima semana pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado é um dos defensores da tese de que ninguém deve ser preso antes de o processo ser julgado em todas as instâncias. Caso mude o entendimento, o ex-presidente poderá aguardar o trânsito em julgado do processo em liberdade.
Dois juristas ouvidos pelo HuffPost Brasil divergem sobre essa possibilidade. Para o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, o ex-presidente só deixará a prisão se o STF agir ‘na calada da noite’.
Carvalhosa é um dos autores de um mandado de segurança que pede ao STF que não volte e analisar as prisões em 2º grau.
O STF é um perigo e pode dar um habeas corpus na calada da noite, pois alguns deles não têm vergonha na cara. Não todos.
Para o professor, esse é o único meio para Lula deixar de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi sentenciado. “A prisão e sua execução estão consolidadas”, ressalta.
Já o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli, afirma que, independentemente do STF, a defesa tem outras tentativas para Lula esperar o restante do processo em liberdade.
“Agora que ele já está preso é cabível um habeas corpus diferente. Até hoje a defesa tentou um preventivo, agora poderá entrar com o pedido do habeas corpus liberatório”, explica.
