Com uma articulação orquestrada pelo líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), integrantes da oposição conseguiram chegar a um acordo com lideranças da base aliada e aprovaram no início da noite desta quarta-feira, no plenário do Senado, requerimento que estendem as discussões da reforma Trabalhista para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Mais cedo, Renan fez críticas à reforma em uma reunião com sindicalistas.
Na prática com a medida, o debate em torno da proposta na Casa deve ser prorrogado por até 30 dias, além do previsto inicialmente pela cúpula do governo. Isso ocorre porque com a aprovação do requerimento a proposta terá que passar por um total de três Comissões: Assuntos Econômicos; Constituição e Justiça e Assuntos Sociais.
Escolhido pelo PSDB para ser o relator da reforma trabalhista na CAE do Senado, o senador Ricardo Ferraço (ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado ainda este mês. “Espero até o final do mês entregar meu relatório. O acervo de informação, debates, indicadores, enfim, tudo que foi feito na Câmara será levado em consideração”, ressaltou Ferraço. “É preciso que a gente olhe para o impacto que isso pode produzir na economia brasileira, na geração de emprego”, disse.
Indiretamente, também são prorrogadas as discussões da reforma da Previdência, cujo texto-base foi aprovado hoje em comissão especial da Câmara. Para diminuir a resistência de deputados, o governo articulou para que a discussão da proposta no plenário da Câmara se dê somente após o fim da apreciação da proposta trabalhista no Senado.
A votação ocorreu um dia após o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), comandar reunião com líderes das bancadas e definir que a proposta tramitaria apenas nas Comissões de Assuntos Econômicos e na de Assuntos Sociais. As articulações para tramitar nas duas comissões também teriam contado com aval do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ausente das atividades em razão de problemas de saúde.
Adiamento. Entre os argumentos colocados por lideranças da base aliada ontem estava o de que em razão de a proposta já ter passado pela CCJ da Câmara, não havia necessidade da mesma tramitação no Senado. Apesar dessas alegações, Renan e integrantes da oposição conseguiram chegar a um acordo para estender o número de colegiados.
“Acredito que vamos ter de 45 a 60 dias”, afirmou, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), após votação do requerimento em plenário. Ontem, o prazo previsto por ele foi de até 30 dias, para se votar o projeto no plenário. De acordo com o novo calendário, a votação em plenário deverá ocorrer na véspera do recesso do mês de julho.
“Esse tempo de discussão no Senado será o suficiente para tranquilizar o trabalhador brasileiro que foi vítima, mais uma vez, de um terrível terrorismo porque a proposta não tira um só direito e pelo contrário dará a oportunidade de geração de milhões de novos postos de trabalho”, ressaltou o tucano.
Segundo o Estado apurou, a operação de Renan para reverter o que havia sido decido no dia anterior pelo colégio de líderes ocorreu desde o início da manhã quando ele disparou diversas ligações para integrantes da base. Pouco depois ele se reuniu com lideranças sindicais em que novamente deu declarações contra a reforma trabalhista.
Além de conseguir a ampliação do prazo de discussão da proposta, Renan também poderá atrapalhar ainda mais os interesses da cúpula do governo articulando junto com o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), a indicação do relator da matéria no colegiado. Alguns integrantes da bancada do PMDB, não descartam que pelo protagonismo que a proposta terá na Casa que o próprio Renan seja o indicado para o posto.
