O vereador Alberto Nery (PT), em discurso na sessão legislativa desta terça-feira (24), contestou o parecer técnico de uma empresa atestando que um empreendimento que está sendo erguido na BR-324, em Feira de Santana, não é área de preservação ambiental.
O petista informou que, após denúncias da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, da qual é presidente, o Governo do Município, através da Secretaria de Meio Ambiente, mandou interditar a obra, enquanto esperava o estudo.
“Só que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, em vez de cumprir com o seu papel contratando uma empresa, de forma independente, para formulação do laudo, ela permite que a empresa contratada para erguer a obra faça a contratação de uma empresa para a concessão do laudo. E, evidentemente, que o laudo não poderia vir de forma diferente, o laudo veio de uma pessoa que não conhece os mananciais da nossa cidade, não conhece que naquele local existe uma lagoa e uma nascente e, por conta disso, deu um parecer dizendo que aquela área não é de preservação ambiental”, criticou o edil.
Ele disse que apresentou um laudo da Universidade Estadual de Feira de Santana que aponta que a área é de preservação ambiental. No entanto, conforme Alberto Nery, a empresa foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a dar seguimento a obra.
“Ontem, Vossa Excelência [vereador Ronny] teve uma iniciativa brilhante quando convocou todos os vereadores para irem até aquele local. Nós fomos e ficou claro, a olho nu, que existe uma nascente e que ela está sendo assassinada: a água fluindo e as máquinas, as retroescavadeiras lá fazendo a escavação e colocando manilhas para as águas se dirigirem a uma lagoa, no fundo da obra que está sendo erguida”, disse o petista, afirmando que os vereadores só não apanharam dos engenheiros e trabalhadores daquela construção, porque a Comissão da Câmara havia muitos edis.
Alberto Nery sugeriu ao presidente do Legislativo feirense a criação de uma comissão especial para que possa concluir o trabalho e, consequentemente, encaminhar o resultado das investigações aos órgãos competentes, entre eles, Ministério Público e Ministério do Meio Ambiente.
“Se este Município não tomar medidas duras contra empresas que invadem áreas públicas, inclusive áreas de preservação ambiental, tem que ser penalizado e não receber recursos do Ministério do Meio Ambiente, porque nós vemos, a cada dia, o município de Feira de Santana descumprir integralmente esta regra”, reclamou.
Ascom
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