Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quarta-feira (17), o líder do Governo, vereador José Carneiro Rocha (PSL), criticou a postura da diretora da APLB, Marlede Oliveira, com relação ao Governo do Município, para que haja um entendimento entre as partes. Na quinta-feira (12), os professores da rede municipal de Feira de Santana entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica o cumprimento da lei que estabelece 1/3 da carga horária para planejamento das atividades docentes.
José Carneiro disse que, ao contrário da gestão anterior da APLB, que tinha como slogan “Sindicalismo sem partidarismo”, a atual direção direciona, às vezes, suas ações para defender “cores e facções partidárias”.
Ele lembrou que, no início deste ano, a Secretaria Municipal de Educação realizou a Jornada Pedagógica. “E nós não podemos, sob nenhuma hipótese, aprovar a atitude intransigente e mal educada de alguns dirigentes da entidade, quando lá estiveram e tentaram impedir, de forma antidemocrática e grotesca, a realização da Jornada Pedagógica”.
O líder governista salientou também que recentemente a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, realizou uma reunião com diretores de escolas. “Por um motivo ou outro chegou ao conhecimento da APLB, através da professora Marlede. E o que fez a direção da APLB? Sem estar convidada, foi para a reunião fazer tumulto. E, no meu ponto de vista, é invasão de privacidade, desrespeito, pois estava no local sem o convite. Então, o nome disso é truculência, o nome disso é não ter discernimento onde está o seu limite”, criticou.
O edil também desaprovou a atitude de alguns professores que acompanharam, ontem, a sessão ordinária nas galerias da Câmara. “Tem que ter coerência, tem que ter respeito. Ontem, por exemplo, sem o mínimo de respeito com os vereadores desta Casa, viraram as costas, usaram megafone, mas esta Casa deu um exemplo na falação da professora Marlede, inclusive, fiz questão de cumprimentá-la, ouvi atenciosamente durante todo o período em que usou a tribuna desta Casa”.
José Carneiro disse que os professores optaram por greve, mas não estão reivindicando melhorias salariais, porque, segundo ele, a Prefeitura de Feira de Santana paga muito bem os docentes, “graças às ações da entidade que representa a categoria, graças à APLB, mas isso não é de hoje, a luta é antiga. A APLB é uma entidade respeitada e vitoriosa, que defende a sua categoria ou defendia, visando exclusivamente benefícios para os professores”.
Quanto à reivindicação dos docentes, o vereador informou que para cumprir a lei que estabelece um 1/3 da carga horária, o Município teria que contratar 610 professores, o que causaria um aumento significativo na folha de pagamento, sairia de R$ 146.758.970,39 para 168.756.397,85 anualmente, um acréscimo aproximadamente de 20%.
José Carneiro também fez questão de salientar que do último concurso para professores, a Prefeitura de Feira de Santana só falta chamar 50 habilitados. “O Governo Municipal sempre se colocou à disposição da APLB para sentar e discutir a questão em curso. No entanto, a truculência da presidente Marlede Oliveira não permite esse diálogo”, criticou.
Ele acrescentou que Marlede vem utilizando os meios de comunicação para tentar marcar uma audiência com a secretária municipal de Educação. “Isso é ação de alguém que representa uma categoria? Ela tem que ir lá na Secretaria e procurar não a cidadã Jayana, mas a secretária de Educação e dizer: sou presidente da APLB e quero uma audiência para discutir questões referentes à reivindicação da categoria”.
Em consonância com José Carneiro, o vice-líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), disse que APLB vem seguindo uma linha incoerente, prejudicando, sobretudo, milhares de alunos da rede municipal de ensino com a greve. Ele afirmou que todos já percebem, inclusive os professores, que a luta do sindicato não é pela categoria, “é uma luta partidária”. Ainda segundo o edil, o Ministério Público, “que estava tentando ajudar, colaborar com as discussões entre o Executivo e a APLB, foi descartado pela presidente do sindicato”.
Já o vereador Beldes Ramos (PT) afirmou que a categoria dos professores reivindica direitos assegurados em lei que o Município não se preparou para cumpri-los. “O Município não tem dado prioridade a educação e a prova disso é que nós perdemos o prazo de entregarmos o Plano Municipal de Educação para que fosse inserido no Plano Nacional de Educação, por incompetência da Secretaria Municipal de Educação”, criticou.
Novamente com o uso da palavra, José Carneiro informou que, no ano de 2015, a Secretaria Municipal de Educação apresentou proposta gradativa de aplicação da lei supracitada, criando, inclusive, comissão para discutir e apresentar sugestões, visando encontrar uma solução para o seu cumprimento. “Mas sabe o que aconteceu? A APLB não formulou uma proposta para discutir a questão da aplicação da lei que exige a reserva de carga horária de 1/3”.
De acordo com o líder governista, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 10 cidades cumprem a referida lei, entre elas, Amélia Rodrigues e Conceição de Jacuípe, “cidades de porte pequeno, onde há também um número pequeno de professores. Portanto, não se pode comparar com as cidades de mais de 600 mil habitantes, como é o caso de Feira de Santana”, argumentou.
Ascom
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