A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária de segunda-feira (20), para sugerir que metade das verbas parlamentares restantes de Emenda Impositiva seja destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). De acordo com a vereadora, esta medida seria importante para contribuir com a distribuição do vale-alimentação aos alunos da rede pública municipal.
Gerusa Sampaio destacou que existem 51.370 estudantes da rede municipal, enquanto SEDUC dispõe apenas da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE) para a entrega dos vales-alimentação. “Se nós abrirmos mão da metade da nossa verba impositiva restante, que é aproximadamente R$ 130 mil, iremos contemplar todos os alunos da rede pública por um mês. Já seria um fôlego para a secretaria de educação, que só disponibiliza, neste momento, de 468 mil”, sugeriu.
A edil ainda lembrou que cada vereador da Casa já havia destinado R$ 255.500,00 das verbas parlamentares de Emenda impositiva à Secretaria Municipal de Saúde, totalizando cerca de R$ 5 milhões para o investimento em medidas de controle e combate da proliferação do novo Coronavírus (COVID-19).
Em aparte, o líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (DEM), parabenizou a edil pela intenção de oferecer uma nova contribuição, mas, afirmou que “a Secretaria Municipal de Educação é a que tem mais recursos em Caixa, são, aproximadamente, R$ 300 milhões que podem ser usados neste período de calamidade pública”.
De volta com a palavra, Gerusa afirmou que apresentou a alternativa como uma medida emergencial, visto que, de acordo com a edil, as verbas citadas por Marcos Lima são precatórias e ainda não tiveram a utilização liberada.
