Criada a partir de uma articulação da Deputada Federal Moema Gramacho (PT/BA), que teve a assinatura de 196 Deputados Federais e seis Senadores, a foi lançada nesta quarta-feira (11), no Plenário 16 – Zezéu Ribeiro – da Câmara dos Deputados em Brasília (DF), a Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
Durante o evento, ficou decidida a criação do site da Frente que terá como objetivo principal a socialização das experiências positivas do projeto. Também foi proposta uma mobilização com todos os consórcios do país para contribuir na troca de ideias e propostas.
Ainda durante o lançamento, foram entregues placas para os prefeitos de Serrinha-BA, Osni Cardoso, e de Irará-BA, Derivaldo Pinto, como forma de homenagear as ações desenvolvidas nos consórcios baianos. A deputada aproveitou para parabenizar o Consórcio Intermunicipal Grande ABC pelos 25 anos de história.
A Frente
A instalação da Frente foi feita em 15 de julho de 2015, com a definição das coordenações. A deputada Moema Gramacho (PT/BA) foi designada Coordenadora Geral da Frente; o Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), como 1º Subcoordenador; o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), como 2º Subcoordenador; e o deputado Helder Salomão (PT/ES) como Secretário-geral.
“A prática de consórcios públicos no Sul do país está muito mais difundida do que nas regiões Norte e Nordeste, justamente onde a escassez de recursos é um dos principais obstáculos a serem enfrentados para resolução dos problemas sociais comuns a estas regiões”, destacou Moema. No Brasil, segundo o Observatório dos Consórcios Públicos, existem 717 consórcios, sendo 320 na região Sudeste; 168 no Sul do país; 147 no Nordeste (sendo 20 na Bahia); 52 na região Centro-Oeste; e 30 no Norte.
A deputada acredita que os Consórcios Públicos são uma ferramenta importante no apoio às ações dos municípios voltadas para a resolução de problemas comuns em nível territorial e microrregional, bem como na busca de caminhos para o desenvolvimento local. “São um instrumento de fortalecimento do municipalismo e para uma maior eficiência e eficácia nas relações entre os entes federados”, concluiu.
Presentes na mesa
Deputada Federal Moema Gramacho – PT/BA – Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios
Deputado Carlos Marun – PMDB/MS – 2° Subcoordenador da Frente
Deputado Helder Salomão – PT/ES – Secretário Geral da Frente
Deputado Luis Caetano – PT/BA
Deputada Maria do Rosário – PT/RS
Deputado José Nunes – PSD/BA
Deputado Afonso Florence – PT/BA
Deputado Ezequiel Fonseca – PP/ MT
Representante do Ministério das Cidades – Diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ernani Ciríaco de Miranda
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Coordenador Geral de Acesso à Água – Igor da Costa Arsky
Prefeito de Serrinha-BA, presidente do Consórcio do Território do Sisal-BA, e presidente da Federação de Consórcios da Bahia – Osni Cardoso
Secretária Especial de Relações Institucionais da Presidência da República – Paula Ravanelli
Representante da Caixa Econômica Federal – Gerente Nacional do Segmento de Governo da Caixa – Marcus Vinícius Monturil Rego
O Prefeito de Irará-BA, presidente do Consórcio Portal do Sertão-BA, Derivaldo Pinto
Presentes na Audiência:
Representante da Associação Brasileira dos Municípios – Valentina Falkenstein
Secretário Executivo do Consórcio Portal do Sertão-BA, secretário executivo da Federação de Consórcios da Bahia – Daniel Moreira
Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento da Bahia – Thiago Xavier
Representante da Universidade Federal da Bahia – Benito Juncal
Representante do Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT/BA), Rogério Rocha
Representantes dos Consórcios:
– Consórcio Intermunicipal Grande ABC-SP, Hamilton Lacerda
– Consórcio Aliança para a Saúde-MG, presidente e prefeito de Lagoa Santa-MG, Fernando Pereira Gomes Neto
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc0BA), Wellington J. Santos
Consórcio do Médio Sudoeste da Bahia (Cibarc), Simone Marques.
Fonte: Fabio Vasconcelos
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