Na última quinta-feira, 08 de abril, aconteceu em Feira de Santana, uma reunião virtual entre camelôs do Shopping Popular, ambulantes da Marechal Deodoro e artesãs do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento. A reunião contou com a presença de diversas entidades da sociedade civil, grupos de pesquisa e especialistas em diversas áreas como, por exemplo, Geografia, Direito, Arquitetura e Urbanismo.
As discussões apontaram para a necessidade urgente de requalificar as ruas do centro de Feira de Santana a partir de uma proposta de inclusão de todos os trabalhadores que dão vida e sentido à memória e história desta cidade que nasceu a partir de uma feira-livre. Nesse sentido, as remoções ocorridas no ano passado, em ruas como a Sales Barbosa e Conselheiro Franco, foram uma péssima alternativa de reorganização do solo urbano.
Entendeu-se que os trabalhadores ligados ao comércio informal de Feira de Santana sofrem reiterados ataques, ao longo dos últimos 70 anos, em propostas elitistas e excludentes que buscam a retirada daqueles trabalhadores, sem considerar uma possibilidade de convívio com esta forma de existir que gera emprego e renda para milhares de famílias feirenses e da região.
O objetivo da reunião foi analisar as inúmeras ilegalidades e limitações do projeto de reorganização urbana em torno do Shopping “Popular” e da proposta do “Novo Centro”. As entidades se disponibilizaram a contribuir na busca de alternativas para construção de um diálogo com o poder público municipal; na elaboração de uma proposta urbanística includente e ao mesmo tempo, em somar esforços na defesa jurídica de direitos dos trabalhadores, que vêm sofrendo com um contrato abusivo advindo da relação imposta pela administração do Shopping “Popular”.
Além disso, as entidades se colocam à disposição para as lutas dos trabalhadores do Centro de Feira de Santana e para o desafio de sensibilizar a sociedade em geral e o poder público quanto à importância histórica, econômica, social e humanitária inerente à manutenção daqueles trabalhadores no Centro, que além de proverem à vida, colaboram para a preservação da cultura popular.
Assinam essa nota:
Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia – ABJD Núcleo Bahia
Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia – ABED
Associação em Defesa dos Camelôs – ADECAM
Associação de Artesãos de Feira de Santana – AAFS
Associação em Defesa da Saúde e Cidadania – ADESC
Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS
Núcleo de Prática Júridica – NPJ UEFS
Serviço de Apoio Jurídico da Bahia, Núcleo de Assessoria – NAJUP/SAJU-BA
Grupo de Pesquisa Lugar Comum – FAUFBA
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Ascom