Praticamente encerrada a análise das emendas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a Câmara de Feira de Santana poderá iniciar nesta quinta a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo instituindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.
Esta é a expectativa dos vereadores, que realizaram hoje mais uma sessão ordinária neste período em que o Legislativo estaria em recesso parlamentar. Pela Lei Orgânica, as atividades de plenário devem ser mantidas até a votação da LOA.
A presidente da Câmara convocou nova sessão para amanhã, com esta finalidade. Do total de 55 emendas impositivas e modificativas apresentadas, apenas três restavam sem parecer, esta manhã.
O presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL), disse que o processo deve ser concluído ainda hoje, e, logo após, ocorrerá a publicação dos respectivos pareceres no Diário Oficial Eletrônico do Município, ato imprescindível para que a matéria possa ser pautada para discussão e votação.
“O trabalho tem sido árduo e nós, da Comissão, estamos buscando fazer o melhor possível, inclusive examinando as emendas de teor semelhante, para fazer uma integração, de modo que a Lei Orçamentária tenha alterações que possam ser inseridas e a população seja a grande beneficiada”, diz o dirigente do órgão legislativo.
Ascom
