A novela que narra a participação brasileira no ESO (Observatório Europeu do Sul), o maior consórcio astronômico do mundo, está chegando ao fim – e o resultado não é nada bom para o Brasil, já que a entidade suspendeu a participação do país nessa segunda-feira (12).
O Brasil foi aprovado por unanimidade pelo conselho do consórcio no final de 2010. O país assinou o acordo com a entidade em 2011, que foi aprovado no Congresso Nacional em maior de 2015 e aguardava sanção presidencial desde então.
Mesmo sem a assinatura do presidente, o Brasil tinha desde a assinatura do acordo livre acesso a três observatórios astronômicos instalados no deserto do Chile – mantidos e administrados por 15 países europeus, países asiáticos, Canadá e EUA.
O acordo com o ESO foi aprovado pelo congresso em 5/2015, mas ainda não foi assinado pela Presidência da República https://t.co/6UKEIr0MCK
A adesão em definitivo ao consórcio envolvia um pagamento na ordem de 270 milhões de euros (mais de R$ 1 bilhão com o câmbio atual) parcelados em 10 anos. O projeto foi avaliado pela Câmara e pelo Senado em 2015 e foi aprovado nas duas casas.
O projeto esteve nas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff, mas a crise econômica e política que atingiu o país deixou o acordo de lado.
Até antes da decisão do ESO nessa segunda, o projeto aguardava decisão do atual presidente Michel Temer, mas visto as inúmeras políticas de austeridade e corte de gastos na pesquisa do atual governo, não era de se esperar que um gasto como este fosse aprovado na atual gestão.
Impasse nacional
Gustavo Rojas, representante na divulgação científica brasileira do ESO, diz ao G1 que o texto “precisava ser aprovado em todas as instâncias aqui do governo brasileiro antes de ser protocolado nos organismos internacionais. A gente ainda não chegou nesta etapa porque falta a sanção presidencial”, diz.
“Enquanto o presidente brasileiro não ratificar o acordo e ele não for protocolado em um cartório em Paris, o acordo não passa a valer. Então não teria nem como o ESO receber o dinheiro”, explicou Rojas.
O ESO, por sua vez, explica em nota que “visto que o Acordo de Adesão dificilmente será aprovado no futuro próximo, o conselho do ESO decidiu suspender o processo até o Brasil estar em uma posição para completar a execução do Acordo de Adesão, possivelmente por meio de uma renegociação”.
O conselho reitera, no entanto, que o Brasil continua a ser um valioso parceiro em potencial e expressa o seu desejo de ter o país como membro do consórcio no futuro.
Mesmo com a decisão, os cientistas brasileiros ainda podem fazer uso dos observatórios, entretanto, terão que passar por concorrências, não tendo mais o livre acesso que tinham até então.
