Caso leve adiante a ideia de criar 1 novo partido, conforme prometido, o presidente Jair Bolsonaro precisa fazê-lo em tempo recorde se quiser que a nova sigla já esteja apta para disputar as eleições municipais de 2020.
No fim de outubro, ele sugeriu que a sigla poderia se chamar Partido da Defesa Nacional (PDN). Nesta 3ª feira (12.nov.2019), depois de reunião no Palácio do Planalto com aliados, falou que a legenda se chamaria Aliança pelo Brasil. Sua desfiliação ao PSL ainda não foi oficializada.
Levantamento do Poder360 mostra que a média de criação dos últimos 6 partidos –sem contar com o Patriota, antigo PEN– foi de 3 anos e 5 meses. Esse tempo leva em conta a coleta de assinaturas (pelo menos 490 mil distribuídas em 9 Estados), a tramitação do processo e o julgamento do no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O partido que teve o processo de criação mais rápido nos últimos anos foi o PSD, de Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro. Levando em conta que uma legenda precisa ser registrada até 6 meses antes do pleito para poder concorrer e que os candidatos têm o mesmo prazo para filiação, Bolsonaro tem 143 dias para concluir o processo, considerando que ele dê o pontapé inicial já nesta 4ª feira (13.nov.2019).
Tradicionalmente, o que toma maior tempo é a coleta das assinaturas. Depois dessa etapa, há uma fase de conferência feita pela Justiça Eleitoral, que avalia se não há firmas duplicadas ou outros problemas –no processo do PSD, por exemplo, várias assinaturas foram anuladas porque havia assinaturas de pessoas que já tinham morrido.
No processo dos últimos 10 partidos criados, a média do tempo de tramitação do pedido de registro foi de 220 dias, quase 100 dias a mais do tempo total disponível para o presidente.
O TSE explicou que isso depende “de vários fatores, por exemplo, se o processo veio completo, se houve necessidade de alguma diligência, quanto tempo ficou na Procuradoria-Geral do Estado para parecer”.
Para o advogado Thiago Santos, integrante da Executiva da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Bolsonaro só conseguirá registrar o partido a tempo “se mudarem as regras por casuísmo”. A UP foi fundada em setembro de 2016 e só 2 anos depois conseguiu juntar 1,2 milhão de assinaturas de apoio. Em 13 de maio deste ano, os cartórios de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) certificaram as 490 mil necessárias.
Saídas
O presidente pode contar com ajuda terceirizada para agilizar as assinaturas. Há empresas especializadas nesse serviço, que colocam mesinhas em pontos de grande fluxo de pessoas. Cobram de R$ 2 a R$ 4 por assinatura. Ou seja, pelo menos R$ 980 mil para atingir 490 mil apoios à nova agremiação.
Outra possibilidade seria se unir a outra legenda que esteja em fase final de criação –há 76 partidos com tramitação em andamento no TSE atualmente. Se o partido já tiver sido julgado, porém, não é mais possível interferir nas comissões provisórias já estabelecidas.
