Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (25), o vereador Beldes Ramos (PT) informou que no último dia 21 esteve fiscalizando a obra da trincheira da avenida Maria Quitéria com a avenida Getúlio Vargas, onde constatou que as escavações já atingiram o lençol freático e que a água está brotando do chão.
Por conta disso, Beldes disse que, ontem, durante entrevista em uma emissora de rádio, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, teria declarado que ele estava mentindo e invadido a obra.
Para o petista, o referido secretário foi extremamente desrespeitoso. “Primeiro, porque eu não uso da palavra para mentir nem trazer qualquer fato que traga equívoco para a sociedade. E, segundo, que eu sou muito consciente das minhas atribuições como parlamentar. E uma dessas atribuições de nós parlamentares é justamente atuar em fiscalizações de obras públicas, e eu não preciso de autorização de quem quer que seja para poder fazer fiscalização, porque é outorgado legitimamente pelo voto do povo, nós somos representantes do povo e, como representantes, nós estávamos fazendo essa fiscalização em nome do povo”, salientou.
Beldes ressaltou também que, segundo a Lei Orgânica do Município, “se o prefeito impedir qualquer ação fiscalizadora de qualquer um edil desta Casa, ele poderá ser cassado, ainda mais um secretário”.
Ainda com relação à visita feita à obra da trincheira, Beldes disse que se apresentou como vereador e foi bem recebido pelos representantes da empresa que executa os serviços, mas o encarregado teve que ligar para o secretário municipal de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, “que informou que eu não poderia estar ali, porque teria que agendar a visita”.
O petista relatou que, apesar dessa tentativa do secretário Ozeny de impedir que fiscalizasse, ele permaneceu fazendo o seu trabalho de fiscalização da obra, onde inclusive fez uma filmagem para comprovar a denúncia e socializar o que estava acontecendo naquele local.
Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), se pronunciou sobre o assunto. “Quero fazer duas observações: primeiro, a obra do BRT tem sido uma novela em Feira: ações judiciais, intervenções daqueles que apostam no quanto pior, melhor; todas vencidas judicialmente pelo Governo Municipal. Segundo, Vossa Excelência é um vereador coerente, um homem educado e, tenho certeza de que não agiu de forma grosseira para ir de encontro às posições tomadas lá na obra”.
O líder governista acrescentou: “Vossa Excelência tem sido tão coerente que na fala de Vossa Excelência não afirma que impediram o vereador Beldes de adentrar, apenas observaram que deveria agendar um horário. Então, vereador, eu acho que Vossa Excelência é um vereador consciente, um vereador de destaque nesta Casa e não precisa jamais criar factoides para, de alguma forma, se autopromover, pois não é do perfil de Vossa Excelência”, disse Carneiro, ressaltando que os referidos secretários podem até ter cometidos um mal entendido, mas são homens educados e também coerentes.
Novamente com o uso da palavra, o vereador Beldes afirmou que só não lhe impediram de fiscalizar a obra, porque não deixou, “mas a tentativa houve por telefone”, disse ele, reiterando que não precisa de autorização para fiscalizar obras públicas.
Beldes informou que fez a fiscalização da obra da trincheira da avenida Maria Quitéria porque a sondagem do solo foi feita por uma empresa contratada pela própria Prefeitura Municipal. “E a empresa constatava justamente que a obra ia atingir o lençol freático, havia constatação de água há 5,5 metros de profundidade. E, na João Durval, o caso ainda é pior, porque no documento da própria empresa, há exatos 3,58 metros já tem a indicação de que existe água. Em Santana dos Olhos D’água onde você cavar vai ter água”, alertou.
O edil fez questão de salientar que no próprio cronograma de trabalho da empresa que executa a obra diz que precisa de 600 dias para fazer, de forma correta, a drenagem da água. Segundo ele, o custo deste serviço é R$ 22 milhões. “E esta obra precisa ser feita antes de qualquer escavação, mas a Prefeitura inverteu o cronograma”, criticou.
De acordo com Beldes Ramos, para fazer qualquer intervenção nos recursos hídricos é necessário a outorga do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). “E nós solicitamos e, até agora, nós não temos informações de que existe outorga”.
Para o petista, Feira de Santana está na contramão do desenvolvimento sustentável. “São lagoas sendo aterradas e os recursos hídricos sendo tratados de forma irresponsável”, pontuou.
Ascom Câmara
Carregando ...
