Rejeitado na sessão desta terça-feira (31) o projeto de lei de nº 40/16, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas em Feira de Santana. O pl é de autoria do vereador Correia Zezito (PSL).
A matéria contou com os votos contrários dos vereadores Isaías de Diogo (PSC), Edvaldo Lima (PP), Justiniano França (DEM), Eli Ribeiro (PRB), Alberto Nery (PT), Robeci da Vassoura (PHS), Neinha (PTB), Marcos Lima (PRP), David Neto (DEM) e Wellignton Andrade (PSDB) e a abstenção da vereadora Eremita Mota (PSDB).
De acordo com a matéria, a venda e o consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas desportivas são permitidos nos seguintes termos:
I – é autorizada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, bem como nos camarotes e espaços VIP dos estádios e arenas, sendo que a venda deve iniciar uma horas antes de começar a partida;
II – as bebidas expostas à venda, embora possam vir envolucradas em recipientes metálicos ou de vidro, somente poderão ser vendidas e entregues aos consumidores em copos plásticos, cujo recipiente não tenha capacidade superior
III – é defeso a venda e a entrega de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 (dezoito) anos, podendo o fornecedor e ou pessoa física responsável por tais condutas, responder civil e criminalmente, nos termos da legislação vigente.
O fornecedor, em caso de descumprimento do artigo anterior, ainda estará sujeito a multa no valor de 1.000 a 10.000 UFIR (Unidade de Referência Fiscal), suspensão de 30 (trinta) a 360 (trezentos e sessenta) dias da venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres, bem como nas áreas de camarote e VIP dos estádios e arenas desportivas e em caso de reincidência, ficará proibido da venda de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres, bem como nas áreas de camarote e VIP dos estádios e arenas desportivas.
O vereador Justiniano França (DEM) se mostrou contra a matéria, principalmente pelo fato de no momento haver muita violência no esporte brasileiro, especificamente no futebol. “Não entendo como algo salutar a liberação de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Se começarmos abrir mão para tal, estaremos ensejando a violência no estádio de Feira de Santana. A bebida é um dos fatores que estimulam a violência nesses locais”, disse.
Na opinião do vereador Edvaldo Lima (PP) a bebida alcoólica é uma droga como qualquer outra, já que muda o comportamento do seu usuário. “Esse projeto só traz o mal para a sociedade feirense. Na maioria dos estádios deste país não pode entrar bebida alcoólica”, criticou.
Já o vereador Marcos Lima (PRP) disse que entende a boa intenção do colega, mas a história dos estádios não é boa. “Existem torcedores que vão para os estádios com a intenção de brigar e matar e sabemos que a bebida alcoólica altera o seu comportamento”, explicou.
O vereador Wellington Andrade (PSDB) se disse apaixonado pelo Fluminense de Feira e em seu nome daria o seu voto contrário. “Não quero ver no futuro o meu time prejudicado por pessoas que fizeram uso excessivo de álcool e besteira”, disse.
Por fim, o autor da proposta, conformado, ressaltou que as pessoas têm livre arbítrio para escolher o que quiserem. Correia disse que entende os votos dos evangélicos. “Essa vontade não era minha, mas do povo. Este projeto beneficiaria a cidade, recrutando recursos para ela. A derrota não é minha, mas de todos os feirenses”, justificou.
A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) defendeu o projeto do vereador explicando que, quando a pessoa está mal intencionada ela já vai embriagada. Para Gerusa, é preciso se investir em educação, na família e em valores religiosos. “Quanto mais se proibir e se coibir, os jovens buscarão porque gera revolta. Temos que investir em educação nas escolas e nas igrejas”, destacou.
Ascom com informações
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