O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), minimizou nesta segunda-feira (20) que a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a construção de um muro na Cracolândia, no Centro da cidade, e disse achar “lamentável fazer com que um ministro do STF, com tanta ocupação,” tenha que se manifestar sobre o caso.
O comentário foi sobre a determinação de Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), para que o governo municipal preste esclarecimentos sobre a construção que cerca o local onde usuários de crack se concentram. O prefeito disse ainda que não recebeu a notificação do STF.
O muro, de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz, foi revelado pelo g1 e gerou forte repercussão. Antes, já havia tapumes de metal no local.
Lamentável fazer com que um ministro do STF, com tanta ocupação, seja provocado por uma situação só de discurso político.
Nunes ainda desdenhou da situação e disse que, quando soube da ação, achou “estranho um ministro do STF mandar uma notificação pra um prefeito para perguntar de um muro”.
“Nós não recebemos a notificação do STF. Até na sexta fui questionado e disse que devia ser alguma informação desencontrada. Achei estranho um ministro do STF mandar uma notificação pra um prefeito para perguntar de um muro, e fiquei sabendo pela procuradora que tem instruído lá no STF um processo sobre o tema. Mas até agora não fomos notificados”, afirmou.
Ele acrescentou que, se a prefeitura for notificada, “as respostas, inclusive, já estão prontas. Destacando que aquilo já existia ali”.
Nunes falou sobre o muro na reinauguração do Mercado Municipal, que foi entregue com um ano e meio de atraso.
Ação no STF
Na ação, que foi protocolada por parlamentares do PSOL, os autores argumentam que a construção isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública de São Paulo já tinha recomendado à prefeitura que retirasse o muro e os gradis da área.
Ele reforçou a posição da prefeitura de que o muro foi levantado para substituir um tapume e que não existe confinamento no local.
O que diz a Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo chegou a encaminhar cinco notas ao g1 em que afirma que o muro não é para confinamento e proporciona mais segurança aos frequentadores da Cracolândia.
Na primeira nota, a prefeitura disse que o muro foi levantado para substituir o tapume que havia no local, que era constantemente danificado. “A ação favorece a segurança de moradores, trabalhadores e demais transeuntes.”
Na segunda, a gestão afirmou que a obra foi para melhorar as condições de atendimento às pessoas dentro do fluxo, “favorecendo o trabalho dos agentes de saúde e assistência social, garantindo segurança para as equipes e facilitando o trânsito de veículos.”
Na terceira nota, contestou as informações da reportagem e disse que o muro “foi instalado onde já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública”. Afirmou ainda que a troca foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para “confinamento”;
Na quarta nota, disse mais uma vez que a área, chamada de “Espaço da Saúde” é para melhorar as condições de atendimento às pessoas mais vulneráveis dentro do fluxo.
Na quinta, reiterou que “não há o que se falar em ‘confinamento” e que a extensão do muro de alvenaria “erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local.”
Fonte G1 Leia mais.
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