Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Câmara de Feira de Santana, o vereador Jurandy Carvalho disse, na sessão desta quarta (13), que tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias – que começou a ser discutida hoje – quanto o próprio Orçamento Municipal, precisam ser “repaginados”. Em seu entendimento, a grande quantidade de remanejamento de recursos ao longo do ano, no Orçamento, demonstra que há “falhas na identificação de valores que realmente cada secretaria e áreas necessitam para execução”. É preciso, ele defende, “dar uma melhorada”. Exemplificou que falta dinheiro em ações da Secretaria de Agricultura, em áreas como abastecimento e aguadas. Lembrou que, na área rural residem cerca de 120 mil pessoas.
A presidente da Câmara, Eremita Mota (PP) ressaltou satisfação ao ver o trabalho dos colegas, propondo alterações significativas para adequar a LDO. Referindo-se à emenda que prevê a destinação de recursos para as associações, a dirigente chamou atenção para a falta de repasse da Prefeitura às entidades, nos últimos anos.
Para Edvaldo Lima (UB), é muito importante quando a Casa discute a LDO preocupada com as questões do desenvolvimento local. “Esta lei é justamente para dar o norte para o município, na medida em que reflete as necessidades da população. No entanto, exige muita atenção para não se aprovar proposição que traga dificuldade à gestão”, alertou.
Semelhante ponderação foi feita por Eli Ribeiro (Republicanos) ao destacar que todas as modificações na proposta do Executivo têm que levar em conta também a situação e as tarefas das secretarias municipais. Quando secretário, lembrou ele, foi preciso manter interlocução para evitar retirada de recursos no período de discussão do Orçamento Municipal. “É que a população não entende quando surge alguma dificuldade do tipo, e os secretários ficam sem poder executar bem suas demandas”.
ASCOM
