O vereador Pedro Américo (Cidadania) apresentou, nesta terça-feira (11), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 para garantir isenção tributária a entidades sociais sem fins lucrativos em Feira de Santana.
A proposta beneficia organizações reconhecidas como de utilidade pública pelo município e registradas nos conselhos das suas áreas de atuação, garantindo que esses espaços possam investir mais em suas atividades e ampliar o impacto social na cidade.
Segundo Pedro Américo, a medida é um reconhecimento ao trabalho essencial que essas entidades realizam, muitas vezes suprindo lacunas deixadas pelo poder público.
“As entidades sociais são fundamentais para a nossa cidade, seja na assistência social, na cultura, na educação ou em tantas outras áreas. Com essa isenção, queremos garantir que mais recursos sejam direcionados para as atividades-fim dessas organizações, fortalecendo suas ações e ampliando o atendimento à população”, afirmou o vereador.
A emenda, que altera o Código Tributário do Município, será analisada pelas comissões da Câmara e representa mais um compromisso de Pedro Américo com o fortalecimento do terceiro setor e o desenvolvimento social de Feira de Santana.
_Foto/texto: Adriele Mercês | ASCOM_
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