Na noite desta quarta-feira, 12, o programa Rota da Informação, da Rádio Rota News Web, de Feira de Santana, aconteceu uma entrevista eletrizante com o advogado Dr. Henrique Valois, especialista em direito trabalhista. Conduzida pelo renomado radialista Osvaldo Cruz, a conversa abordou temas cruciais para os trabalhadores, desde os prazos para recorrer à justiça até as práticas empresariais na rescisão de contrato de trabalho.
Esclarecendo os Caminhos para a Justiça
Durante a entrevista, Dr. Henrique destacou a importância de os trabalhadores conhecerem e acompanharem seus direitos. “O cidadão pode recorrer à justiça até dois anos após a rescisão do contrato, mas só poderá reclamar dos últimos cinco anos de obras”, explicou o especialista, reforçando a necessidade de atenção aos prazos processuais. Essa orientação é fundamental para que os trabalhadores não percam o direito de buscar peças eventualmente por irregularidades e abusos.
Expropriação do Devedor e da Ferramenta “Sniper”
Um dos pontos mais marcantes da entrevista foi a explicação sobre a chamada expropriação do devedor. Segundo Dr. Henrique, quando o empregador descumpre um acordo homologado judicialmente, o Poder Judiciário pode determinar a retirada dos bens do devedor para garantir o pagamento da dívida. O advogado também revelou a existência de uma ferramenta inovadora, conhecida como “Sniper”.
“Embora o juiz não utilize essa ferramenta de imediato, o advogado pode solicitar sua aplicação. O Sniper é uma plataforma digital que cruza dados de diversas bases – como a Receita Federal, o TSE e a ANAC – para localizar bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas.
Um Chamado à Responsabilidade e ao Respeito
Além dos aspectos processuais, o especialista fez um alerta importante sobre a postura dos gestores no ambiente de trabalho. Dr. Henrique enfatizou que chefes, coordenadores e gerentes devem manter o relacionamento com os trabalhadores dentro dos limites da razoabilidade. “É fundamental evitar que as críticas ultrapassem o que seja aceitável, para que não se configurem casos de calúnia, injúria ou difamação, os quais podem resultar em ações judiciais por danos morais”, afirmou.
Incentivo à Informação e à Luta pelos Direitos
A entrevista, considerada explosiva e esclarecedora, serviu como um forte incentivo para que os trabalhadores se informassem e se protegessem. Com orientações claras e exemplos práticos, Dr. Henrique Valois demonstrou que o conhecimento das ferramentas legais disponíveis pode ser um diferencial na hora de reivindicar direitos e buscar a justiça.
Num cenário em que a informação é a melhor arma, a participação do especialista no Rota da Informação mostrou que estar bem informado é essencial para transformar desafios em oportunidades e garantir um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado para todos.
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