Após denuncia e pedido de afastamento da secretária municipal de saúde Denise Mascarenhas e do procurador geral do município de Feira de Santana, Cleudson Almeida, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal, por suposto envolvimento no desvio de verba publica da saúde, o deputado estadual Ewerton Carneiro-Pastor Tom do PSL, subiu a tribuna da Assembléia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira 21, para defender e repudiar a condenação antecipada das duas autoridades.
O deputado leu parte de um trecho da Constituição Federal que versa sobre a presunção de inocência.
“Senhor presidente, ontem ouvir atentamente o pronunciamento do deputado Targino, onde sobre uma operação da Policia Federal em Feira de Santana, onde fizeram uma varredura na cidade. Diante do que foi exposto pelo colega, quero trazer parte de um texto. Na Constituição, em seu artigo 5º, inciso LVII, versa sobre a presunção de inocência, vigente no ordenamento jurídico”, disse o deputado, chamando atenção de seus pares, para uma condenação antecipara das duas autoridades municipais, “não posso aqui imputar aos dois, crime que ainda está sendo apurado, ainda em fase inicial e todos terão de direito a defesa”, repudio.
O parlamentar defendeu a permanência da secretária de saúde Denise Mascarenhas e o procurador Cleudson, nos cargos.
“Ao contrário do que pediu o meu colega deputado, defendo a permanência dos dois dois no cargos,, não defendo o afastamento de Denise Mascarenhas da secretaria de saúde e nem de Dr. Cleudson da procuradoria, mas, defendo que os fatos sejam apurados como já estão sendo, no entanto, se ajustiça conseguir provar que ambos cometeram alguma irregularidade, que sejam punidos na forma da Lei”, defendeu Tom, pedindo que aguardem a apuração e o resultado final do caso.
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