O Ministério Público estadual (MP) instaurou dois inquéritos para investigar supostas irregularidades envolvendo empresas prestadoras de serviços na área de saúde pública em Feira de Santana. As investigações ocorrem após denúncias sobre a coação de médicos e possível prática de ilegalidades por parte das empresas contratadas para gerir serviços terceirizados no município.
Uma das investigações foi iniciada a partir de uma denúncia anônima, na qual se alega que a empresa Interação Gestão em Saúde LTDA estaria coagindo médicos a se associarem como sócios. Segundo a denúncia, a empresa estaria forçando os profissionais a se tornarem seus sócios com o objetivo de reduzir custos trabalhistas, evitando assim a geração de encargos tributários relativos à contratação direta.
Em resposta à solicitação do MP, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a empresa que sucedeu a IMAPS não foi a Interação Gestão em Saúde LTDA, mas sim o Instituto de Gestão Integrada (IGI), que assumiu a prestação de serviços por meio de um contrato emergencial.
*NOVAS DENÚNCIAS*
Para esclarecer os fatos, a promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal determinou o envio de ofício à IGI, requisitando informações detalhadas sobre as modalidades de contratação dos médicos e o envio do contrato padrão utilizado. A empresa tem um prazo de 30 dias para fornecer os esclarecimentos ao Ministério Público.
Além dessa denúncia, o MP também instaurou um outro inquérito civil para apurar supostas ilegalidades praticadas por outras duas empresas: o Instituto de Gerenciamento Médico (IGM) e a FAU – Soluções Empresariais. As empresas são suspeitas de supostas práticas ilícitas na gestão da saúde pública em Feira de Santana.
A promotora Daniela Baqueiro Vargas Leal, responsável por conduzir a investigação, ainda não detalhou quais são as possíveis irregularidades sob investigação, mas ressaltou a necessidade de apurar profundamente as atividades dessas empresas para garantir a lisura e a legalidade na prestação de serviços de saúde no município.
As denúncias apontam para práticas que podem prejudicar os direitos trabalhistas dos profissionais e comprometer a qualidade do atendimento à população de Feira de Santana.
