O município de Quijingue vive um cenário de crise administrativa, com impactos na saúde pública e na limpeza urbana da cidade. Demissões em massa de profissionais de saúde provocaram o fechamento de unidades e a redução do atendimento em muitas outras.
O Ministério Público vai apurar o caso. O órgão já expediu uma recomendação para o prefeito Nininho Gois (Avante) para que os serviços de saúde sejam reestabelecidos na cidade.
Segundo apurado pelo MP, foram demitidos vários profissionais de saúde, a exemplo de fonoaudiólogos, psiquiatras, pediatras, neurologistas e ortopedistas. Também foi denunciada a redução drástica do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) .
*COLETA DE LIXO PREJUDICADA*
Relatos apontam que diversos servidores exonerados receberam os vencimentos relativos aos dias já trabalhados, férias proporcionais ou 13º salário, infringindo direitos trabalhistas básicos. A decisão da gestão municipal limita os horários de atendimento das UBSs e do CAPS I, comprometendo o acesso da população aos serviços fundamentais. A Portaria nº 397/2020 do Ministério da Saúde, que regulamenta o funcionamento das UBSs, exige atendimento semanal de pelo menos 40 horas, regra que não vem sendo cumprida.
Além disso, o desligamento de médicos especialistas deixou a população desassistida em áreas sensíveis. A situação é agravada pela ausência de justificativas técnicas ou legais para as exonerações, segundo a Promotoria de Justiça.
Diante do cenário, a Promotoria de Justiça de Quijingue, representada pela promotora, Abrina Bruna de Oliveira Rigaud, emitiu uma recomendação formal exigindo que o prefeito Nininho Gois (Avante) e o secretário municipal de Saúde tomem providências imediatas. Entre as determinações, estão o restabelecimento do funcionamento integral das UBSs e do CAPS I; a reintegração dos médicos especialistas e comprovação da normalização do atendimento; a apresentação de um plano de contingência detalhado para regularizar a situação, além da prestação de informações sobre as demissões cometidas e os critérios adotados.
Outro problema grave afeta a cidade: o acúmulo de lixo. A prefeitura, segundo denúncias, deixou de pagar a empresa responsável pela coleta, resultando em resíduos espalhados pelas ruas. O prefeito Nininho Gois não foi localizado para comentar a recomendação do Ministério Público.
ASCOM/ Fabrício Almeida
