Agilidade da Comissão de Finanças garante aprovação de projetos importantes na Câmara

Agilidade e seriedade. Estas são as principais marcas da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, responsável pela análise e emissão de pareceres a todos os projetos da área, antes da votação em plenário. Um exemplo disso foi a aprovação da LDO/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em tempo recorde, bem como a apreciação do Orçamento do Município para 2023.

A realização de audiências públicas e reuniões técnicas para discutir questões orçamentárias do município foi uma iniciativa de destaque da Comissão de Finanças, que conseguiu viabilizar a participação de integrantes do Governo Municipal em debates promovidos no Legislativo, em diversos momentos. Graças a iniciativas como essa, foi possível aumentar o orçamento para áreas como Agricultura, que acabou chegando a aproximadamente R$ 41 milhões. A comissão também contribuiu para assegurar dotação orçamentária para a Secretaria da Mulher, que até então funcionava em caráter extraordinário, vinculada à Secretaria de Governo.

Outro projeto que mereceu atenção da comissão foi referente à cessão de uma área do Parque de Exposição João Martins da Silva pela prefeitura, para a construção de uma unidade do Senar visando a oferta de cursos gratuitos, especialmente para as comunidades rurais. Em contrapartida, o município se compromete a reestruturar o equipamento, onde acontece anualmente a Expofeira, um dos maiores eventos do gênero na Bahia.

Ao longo do primeiro semestre, o colegiado não teve um parecer sequer reprovado em plenário. “É um trabalho criterioso, que requer muita atenção e cuidado”, explica o presidente, vereador Jurandy Carvalho (PL), que atua ao lado dos vereadores Pedro Cícero (Cidadania) e Emerson Minho (DC), na condição de membros. “Buscamos atuar sempre em conjunto”, sinaliza o presidente.

Para o próximo período legislativo Jurandy prevê uma movimentação maior da comissão, que apesar de ter uma área restrita de atuação, registra uma alta demanda de trabalho. “O primeiro passo é a estrutura”, diz Jurandy, adiantando que já está em tratativas com a presidente Eremita Mota (PSDB) para que a comissão tenha um espaço para reuniões.