A bomba que caiu sobre a cidade de Tanquinho, na Bahia, especificamente na chapa majoritária encabeçada pelo prefeito José Luiz (PT), joga um balde de água fria nas pretensões políticas do seu grupo. Nesta terça-feira, 17, o candidato a vice-prefeito, Jorge Flamarion, renunciou à sua candidatura. A chapa cairia se o nome do vice fosse indeferido.
A situação se complica quanto à candidatura de vice, pois, pela lei, não há possibilidade de substituição do nome. Após 20 dias da eleição, a substituição só é permitida em caso de morte. Embora a lei não permita a substituição do vice, existe uma divergência jurisprudencial doutrinária que considera que esse ato de renúncia do candidato a vice não derruba a candidatura do prefeito. “Seria uma aplicação um tanto razoável e proporcional dos princípios eleitorais, ou seja, manter a candidatura do prefeito sem a candidatura do vice”, explica Dr. Targino Neto, advogado especialista em direito eleitoral.
Assim como no caso inusitado que aconteceu na cidade de Tanquinho, na Bahia, não adianta escolher novo nome para vice; Se Zé Luiz conseguir autorização, poderá disputar a eleição sem o vice, mas depois de um longo processo e análise de diversos fatores. “O processo não é tão simples assim, vai depender muito da decisão da justiça”, alerta Dr Targino.
