Diante da atual situação que o país enfrentado com as diversas denuncias de corrupção sobretudo na maquina pública, as autoridades tem ficado atenta a toda e qualquer tentativa de fraudes. Com base no principio de que o vereador é o principal fiscalizador da maquina publica municipal (executivo), que um vereador apresentou no plenário da Câmara Municipal de Conceição da Feira, cidade limítrofe com São Gonçalo dos Campos, uma grave denuncia com fortes indícios de fraudes na licitação do transporte escolar.
Foi aberto no dia 16 de fevereiro de 2018, na cidade de Conceição da Feira, o pregão que tem como objeto o transporte escolar do município, e conforme previsto no edital, o processo de credenciamento foi suspenso para verificação e realização de diligências pelo poder executivo às sedes das empresas habilitadas, para comprovação da idoneidade das mesmas, com data de reabertura em 2ª sessão para o dia 27 do mesmo mês.
Neste período, foi observado que uma das empresas participante como credenciada, a ATT-Atlântico Transportes e Turismo LTDA, está sendo investigada pelo MPE-Ministério Publico Estadual, MPF-Ministério Público Federal, TCM-Tribunal de Contas do Município e PF-Policia Federal.
Os motivos das investigações, são exatamente por indícios de fraudes em processos de licitações nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Justamente por esse fato, a ATT foi proibida de participar de licitação no município de Simões Filho, por ter sido detectado fraude de provas documentais (documentos ilícitos), sendo punida e ficando de fora do processo.
O poder legislativo de Conceição da Feira foi alertado para esse fato e vereadores verificaram que o município poderia se tornar vitima de um processo sem lisura e denunciaram na expectativa do executivo adotar a mesma medida que a cidade de Simões Filho aplicou à empresa ATT.
Não tem como nos dias de hoje, uma Prefeitura ou gestão que preze pelo bem público aceitar que uma empresa investigada e suspensa em outros municípios, possa participar de uma licitação publica, sobretudo de verbas federais e para uma pasta tão importe para a sociedade como é a educação.
Confiram os documentos que comprovam as denuncias dos edis de Conceição de Feira.
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