A Assembleia Legislativa suspende todas as atividades presenciais por dez dias a partir de sexta-feira 21. O recrudescimento das infecções de Covid-19 entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico, quando as ocupações de UTIs e de leitos clínicos já ultrapassa a marca dos 70% na Bahia. Gabinetes parlamentares e setores administrativos fundamentais continuarão funcionando, com número reduzido de pessoas.
Para o presidente da ALBA evitar a disseminação da cepa ômicron, que é extremamente contagiosa, exige atitudes mais duras de todos os gestores e as restrições de acesso durante os próximos dez dias contribuirão para isso, cortando o acesso de pessoas contaminadas às dependências da Assembleia, além de permitir aos colaboradores eventualmente infectados pela Covid-19 cumpram seus períodos de quarentena e tratamento com tranquilidade – antes do recomeço do ano Legislativo, dia primeiro.
O mesmo protocolo de restrições adotado quando do início da pandemia em março de 2020 será empregado, com ênfase no trabalho remoto. Como o Legislativo está em recesso, o primeiro depois de dois anos de luta contra o Covid-19, não será necessária a realização de sessões plenárias ou de comissões com a participação dos deputados de forma remota.
O período de fechamento completo da ALBA se encerrará no dia 31, véspera da reabertura dos trabalhos ordinários – em primeiro de fevereiro – quando as sessões híbridas voltarão a acontecer.
A decisão de baixar um ato suspendendo os trabalhos presenciais ocorreu após reunião do deputado Adolfo Menezes com os superintendentes de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo (a quem o Serviço Médico é subordinado), e da Administração e Finanças, Robson Coutinho, que relataram o avanço da pandemia entre o pessoal, bem como a recomendação expressa da infectologista nesse sentido. Portanto, até o dia 31 apenas os serviços mais essenciais terão acesso às dependências da Assembleia, sendo vedado o acesso do público externo.
Durante esse dez dias o corpo dirigente monitorará o ritmo de avanço da pandemia na Bahia, para identificar se haverá necessidade de implantação de medidas de distanciamento social mais severo após a reabertura dos trabalhos – que será de forma híbrida, com as sessões plenárias e de comissões podendo ser frequentadas pelos deputados estaduais presencialmente ou de forma remota. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid.
Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia.
O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado.
Ascom/ALBA
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