Após 30 dias do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana iniciará as atividades legislativas referentes à 2ª etapa do 1º período da 18ª legislatura, na próxima terça-feira (01), a partir das 8h30, com a realização de uma sessão ordinária. Na pauta da ordem do dia constam seis Projetos de Lei e dois Requerimentos para serem apreciados pelos edis.
Em redação final deverá ser votado o Projeto de Lei de nº 086/17, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que dispõe sobre o fornecimento de ingressos gratuitos na porcentagem de 5% nos eventos esportivos e culturais realizados em patrimônios públicos do Município.
Estão previstos para serem apreciados em 1ª discussão o Projeto de Lei de nº 091/17 que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU; e o Projeto de Lei de nº 092/17 que dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo. Ambas as proposições são de autoria do vereador Reinaldo Miranda (PHS).
Em 2ª discussão constam o Projeto de Lei de nº 069/17, de autoria do vereador Marcos Lima (PRP), que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos; Projeto de Lei de nº 096/17, de autoria do vereador Zé Curuca (DEM), que institui o “Selo Verde” de certificação ecológica no Município; e o Projeto de Lei de nº 100/17, de autoria do vereador Lulinha (DEM), que dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela como método de combate à dengue.
Já em votação única há o Requerimento de nº 155/17, de iniciativa do vereador Ewerton Carneiro (PEN), que solicita da Câmara Municipal de Feira de Santana o agendamento da sessão solene em comemoração ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, a ser realizada no dia 09 de novembro do ano corrente, às 19h30; e o Requerimento de nº 156/17, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que solicita do gerente regional da Embasa, Euvaldo Ferreira de Carvalho, extensão da rede de esgoto para a rua Cedro, no distrito de Maria Quitéria.
Com informações da ASCOM Câmara
