A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira, 19, o chamado ‘distritão’ como modelo de transição em 2018 e 2020, para o sistema distrital misto em 2022. Para começar a valer, a proposta precisava de 308 votos, mas só teve 205 favoráveis e 238 contrários.
O próximo ponto a ser analisado pelo deputados é a criação de um fundo eleitoral público. O valor fixado inicialmente, na proposta de Vicente Cândido (PT-SP), de R$ 3,6 bilhões, foi derrubado em uma votação anterior na Casa, mas não foi analisado o mérito do fundo.
O modelo determina determina que serão eleitos para o Legislativo os candidatos com mais votos em cada Estado, como ocorre hoje para a eleição de senadores e dos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente. Hoje, funciona o modelo de sistema proporcional, em que os eleitos são definidos a partir da soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda. O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos pelo número de assentos a preencher.
A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o distritão e a criação de um fundo público eleitoral, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi aprovada na comissão especial no fim de agosto. Desde então, lideranças buscavam consenso acerca das propostas. A PEC chegou a ir para votação no plenário mais de uma vez, mas foi adiada, por falta de consenso.
