A Câmara Municipal de Feira de Santana encerra a 1ª Etapa do 2º Período da 18ª Legislatura com saldo positivo de trabalho. De acordo com demonstrativo da Divisão Legislativa da Casa, nesse primeiro semestre foram realizadas 65 sessões ordinárias, 34 sessões solenes, 01 sessão especial e 10 audiências públicas propostas pelas Comissões temáticas da casa.
Nesse período, foram contabilizados 112 Projetos de Lei Ordinária, sendo 27 do Executivo, com 25 aprovados, 01 devolvido e 01 retirado de pauta; e 85 do Legislativo, sendo 42 aprovados, 15 retirados de pauta a pedido do autor, 05 rejeitados, 03 arquivados, 09 adiados, 07 permanecem em tramitação e 04 nas Comissões.
Dos seis Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo, encaminhados à Casa, 02 foram aprovados por unanimidade e 04 estão em tramitação. O Município sancionou 61 Leis Ordinárias aprovadas pela Casa e 07 ainda aguardam sanção do Executivo. Nesse semestre foram sancionadas 02 Leis Complementares. Foram promulgadas 15 Leis aprovadas em plenário e devolvidas pelo Executivo.
Dentre os 08 Projetos de Resolução, 04 foram aprovados por unanimidade, 01 aprovado por maioria, 01 adiado de pauta e 02 nas Comissões. Dentre as Resoluções, 05 foram promulgadas pela presidência. Houve, ainda, a promulgação de 54 Decretos Legislativos e de 01 Emenda à Lei Orgânica. Os vereadores apresentaram 51 Projetos de Decreto Legislativo, sendo 49 aprovados por unanimidade, 01 por maioria e 01 retirado de pauta. Com relação às Propostas de Emenda à Lei Orgânica, o levantamento aponta 02 aprovadas e 01 em tramitação.
Também foram lidas e encaminhadas 670 indicações e 984 Moções. Ainda de acordo com o balanço, 134 Requerimentos foram protocolados, destes 116 foram aprovados por unanimidade, 03 aprovados por maioria, 11 retirados de pauta a pedido do autor, 03 rejeitados e 01 arquivado.
Com informações da Ascom
