A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (12), em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 059/2019, de autoria do vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que concede a Medalha Olhos D’Água ao desportista Jaime Amorim.
A honraria é concedida aos indivíduos que tenham prestado relevantes serviços em prol da agricultura, meio ambiente, urbanismo, saúde e desporto, no âmbito municipal, estadual ou federal.
De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a Medalha, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ascom